DILMA ANUNCIA
REFORMA MINISTERIAL.
Conheça
os novos ministros do governo Dilma.
A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (2) a reforma ministerial e
administrativa proposta pelo governo. Veja
abaixo a lista com os novos nomes e suas respectivas pastas:
- Ricardo
Berzoini - Secretaria de Governo.
Bancário iniciou sua militância no Sindicato dos
Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em 1985. Foi fundador e primeiro
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
(Contraf).
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Eleito deputado federal pelo PT quatro vezes (1998,
2002, 2006 e 2010), no final de 2005, foi eleito presidente nacional do
partido.
Em 2007, foi reeleito presidente nacional do PT. No
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministro da Previdência
Social (2003-2004), quando esteve à frente da reforma da Previdência, e depois
assumiu a pasta do Trabalho e Emprego (2004-2005).
Na gestão da presidenta Dilma Rousseff foi
ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República (2014). Berzoini tomou posse como ministro das Comunicações no início
de 2015.
Miguel Rosseto
- Ministério do Trabalho e Previdência Social
É formado em Ciências Sociais pela Universidade do
Vale do Rio dos Sinos (Uni sinos). Foi vice-governador do Rio Grande do Sul, na
gestão Olívio Dutra, e deputado federal pelo PT em 1994.
Em 2003, foi nomeado para o cargo de ministro do
Desenvolvimento Agrário. Em 2006, Rosseto deixou o governo para tentar uma vaga
no Senado, mas não foi eleito.
Dois anos depois, assumiu a presidência da Petrobras
Biocombustível, subsidiária da Petrobras.
Em março de 2014, foi nomeado novamente ministro do
Desenvolvimento Agrário e deixou o cargo em setembro do mesmo ano para
trabalhar na coordenação da campanha para a reeleição de Dilma.
No segundo governo da presidenta Dilma Rousseff
assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Nilma Lino
Gomes - Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Natural de Belo Horizonte, é pedagoga, professora
Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora das áreas de Educação e
Diversidade Étnico-racial, com ênfase especial na atuação do movimento negro
brasileiro.
Foi à primeira mulher negra a chefiar uma universidade
federal ao assumir, em 2013, o cargo de reitora pro tempore da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Também integrou de 2010 a 2014, a Câmara de Educação
Básica do Conselho Nacional de Educação, onde participou da comissão técnica
nacional de diversidade para assuntos relacionados à educação dos
afro-brasileiros.
Estava no comando da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
- Marcelo
Castro - Ministério da Saúde.
É formado em medicina pela Universidade Federal do
Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no
Piauí e está no quinto mandato de deputado federal.
É o atual presidente da executiva estadual do PMDB.
Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do
Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de
Agricultura do estado.
Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a
Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e
especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.
- Aloizio
Mercadante - Ministério da Educação.
Deixa a Casa Civil. Graduado em Economia pela
Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciência Econômica e doutor em Teoria
Econômica, é professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC-SP) e da Unicamp.
Filiado ao PT, foi eleito deputado federal em dois
mandatos (1991-1995 e 1999-2003) e senador da República (2003-2011). Em 2006,
foi candidato ao governo de São Paulo.
Ocupou o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovação entre 2011 e 2012 e da Educação entre 2012 e 2014. Deixou o Ministério
da Educação para assumir a Casa Civil.
- Jaques
Wagner - Casa Civil.
Iniciou sua militância na capital carioca no final dos
anos 60, quando presidiu o diretório acadêmico da faculdade de Engenharia Civil
da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - Rio).
Vive em Salvador desde 1974, onde iniciou sua carreira
profissional na indústria petroquímica. Foi deputado federal pelo estado por
três vezes (1990-2002) e governador da Bahia por dois mandatos consecutivos
(2007-2014).
Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, foi Ministro do Trabalho e Emprego (2003), da Secretaria Especial do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República
(2004 -2005) e do Ministério das Relações Institucionais (2005-2006).
- Aldo
Rebelo - Ministério da Defesa.
Escritor e jornalista foi eleito seis vezes deputado
federal por São Paulo pelo PCdoB. Foi presidente da Câmara dos Deputados e
líder do governo e do PCdoB na Câmara.
Em 2009, foi relator da Comissão Especial do Código
Florestal Brasileiro e da Lei de Biossegurança. Aldo Rebelo foi nomeado
ministro do Esporte em outubro de 2011.
Permaneceu no cargo até dezembro de 2014. Coordenou a
Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os preparativos para
os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Em dezembro de 2014, Rebelo foi indicado pela
presidenta da República Dilma Rousseff para ocupar o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação.
- Celso
Pansera - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
É graduado em Literatura pela Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduado em Supervisão Escolar. Em 1992, fundou
a Frente Revolucionária, embrião do futuro PSTU.
Em 2001, filiou-se ao PSB e passou a fazer parte da
Executiva Municipal do partido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em
2007, assumiu uma diretoria na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e,
no início de 2009, tornou-se presidente da Faetec, onde ficou até 2014.
Em seu primeiro mandato como deputado federal
(PMDB-RJ), Pansera é presidente da Comissão Especial de Crise Hídrica do
Brasil, membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras
e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além de
suplente na Comissão de Educação.
- Helder
Barbalho - Secretaria de Portos.
É filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), um dos
caciques do partido, e da deputada federal Elcione Therezinha Zahluth.
Já foi vereador, deputado estadual e prefeito de
Ananindeua (PA). Desde janeiro deste ano, ele ocupa o cargo de ministro da Secretaria
de Pesca e Aquicultura.
Natural de Belém, Helder tentou eleger-se governador
do Pará pela primeira vez em 2014, mas perdeu para Simão Jatene (PSDB). Formado
em Administração, começou a carreira política há 15 anos, quando foi eleito o
vereador mais votado de Ananindeua, com 4,2 mil votos. Em 2002, elegeu-se
deputado estadual.
Aos 25 anos, foi eleito o prefeito mais jovem da
história do Pará. Em 2008, foi reeleito prefeito de Ananindeua. Helder é casado
com a advogada Daniela Lima Barbalho e tem três filhos. É o presidente em
exercício do PMDB no Pará.
- André
Figueiredo - Ministério das Comunicações.
É deputado federal pelo PDT do Ceará, eleito em 201,
mas já exerceu o cargo de 2003 a 2007 e de 2011 a 2015.
Natural de Fortaleza é advogado e economista.
Filiou-se ao PDT em 1984 e entrou na vida pública em 1994 como subsecretário da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ceará. Também foi secretário do Esporte
e Juventude do estado de 2003 a 2004.
No Ministério do Trabalho e Emprego foi assessor especial
em 2007 e secretário executivo de 2007 a 2010.
ANÁLISE.
Quem ganha e quem
perdem com a reforma ministerial?
Na manhã desta sexta-feira, ela informou a redução do
número de pastas de 39 para 31 e o aumento do espaço do PMDB, que ganhou o disputado
Ministério da Saúde e passou a comandar sete cadeiras em vez de seis. Anunciou
também o corte de mais 3 mil cargos comissionados e redução de 10% na
remuneração dos ministros.
A longa negociação evidencia a importância do gesto: a
troca de ministros é considerada em Brasília um movimento fundamental para
recompor a governabilidade e afastar o risco de um impeachment.
No entanto, mesmo esse enorme esforço de articulação
política – que contou com atuação direta do ex-presidente Lula - pode não ser
suficiente para fortalecer o governo e blindar Dilma contra as tentativas de
derrubá-la, acreditam analistas ouvidos pela BBC Brasil.
Para alguns, a reforma dá novo fôlego a seu governo no
curto prazo, já para outros escancara o quão fraca está Dilma. O vencedor
inequívoco da reforma, dizem, é o PMDB. Do outro lado, saem derrotados o PT e
os movimentos sociais.
Foi confirmada também nesta manhã a substituição do
ministro de confiança da presidente Aloizio Mercadante por Jaques Wagner,
petista próximo a Lula, no comando da Casa Civil.
Algumas pastas foram fundidas, como as secretarias de
Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, o que desagrada profundamente grupos da base do PT. Para
tentar reduzir o desgaste foi escolhida uma mulher negra para comandar o novo
Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes.
Quem ganha com a
reforma?
Para o cientista político Antonio Lavareda, professor
da Universidade Federal de Pernambuco, a reforma ministerial "talvez não
sinalize exatamente o que se vê". Embora ela tenha sido realizada com
objetivo de fortalecer Dilma, ele diz acreditar que as mudanças evidenciam
exatamente o contrário.
O professor chama atenção para o fato de que a
presidente teve que abrir mão de "fatias expressivas de poder". Ele
acredita que as chances hoje de que seu mandato seja interrompido são maiores
do que antes.
"Nessa reforma, só o PMDB ganhou e todo o resto
perdeu, inclusive a presidente. O PMDB tem, ao que parece, uma estratégia de
substituir a curto prazo Dilma na cadeira presidencial. Agora, é como se o PMDB
começasse a governar antes da faixa presidencial", analisa.
O professor vê um risco real de o principal
"aliado" do governo petista deixar a aliança em novembro, quando o
partido faz sua convenção. Se isso acontecer, diz, "acabou o governo
Dilma".
Apesar de muitos destacarem que sua personalidade
forte impediria a presidente de renunciar, Lavareda não descarta essa
possibilidade. "Quem diria meses atrás que ela abdicaria de tantas fatias
de poder? E ela foi capaz de abdicar. Abdicou até agora de quase tudo",
argumenta.
O cientista político e professor da Universidade de
Brasília David Fleischer têm opinião semelhante. Para ele, um impeachment
"é questão de tempo".
"A Dilma está mais enfraquecida. Isso faz parte
do jogo duplo do PMDB, porque o PMDB quer levar Michel Temer à Presidência e,
para isso, está fazendo tudo para enfraquecer mais ainda a Dilma",
afirmou.
Destaques da Reforma.
Jaques Wagner assume Casa Civil e Aloizio Mercadante
volta para o Ministério da Educação.
Marcelo Castro, deputado pelo PMDB do Piauí, vai para
o Ministério da Saúde – antigo aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha,
hoje está afastado dele.
Ricardo Berzoini foi deslocado para Secretaria de
Governo, pasta criada da fusão da Secretaria de Relações Institucionais e
Secretaria Geral da Presidência.
André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, substitui
Berzoini no Ministério das Comunizações.
Nilma Lino Gomes comandará o Ministério da Cidadania,
resultado da fusão das secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as
Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial. (baita de ministério!)
Miguel Rosseto assume o novo Ministério do Trabalho e
Previdência.
Aldo Rebelo substitui Wagner na pasta da Defesa e dá
lugar ao deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), no Ministério da Ciência e
Tecnologia.
Helder Barbalho (PMDB-PA) trocou o Ministério da Pesca
pela Secretaria de Portos.
Mas nem todos concordam com essa visão catastrofista
para o governo petista. O professor da Universidade de São Paulo Lincoln Secco,
especialista na história do PT, destaca que os principais partidos que poderiam
levar adiante um processo de impeachment da presidente – PSDB e PMDB – têm
muitos caciques, com interesses diferentes, o que pode dificultar um consenso
em torno da derrubada de Dilma.
Ele destaca ainda que um eventual sucessor da
presidente enfrentasse os mesmos problemas de Dilma, sem ter a legitimidade de
ter sido eleito. Mas, embora ele ache pouco provável que ocorra um impeachment,
não descarta completamente essa possibilidade. Caso Dilma não consiga recuperar
sua popularidade, acredita Secco, "o PMDB pode querer mais, pois seu
apetite é insaciável".
Para o cientista político Rafael Cortez, da
consultoria Tendências, a reforma ministerial reduz as chances de o PMDB deixar
o governo no curto prazo. No entanto, a Tendências continua estimando um risco
de 30% de ocorrer um impeachment.
"Dar mais espaço ao PMDB é um passo importante
que mostra que Dilma pode garantir a continuidade do seu mandato. Mas ainda não
vejo redução do risco de impeachment e nem garantia de melhora da
governabilidade porque governo fraco tem dificuldade em gerar cooperação",
observa Cortez.
"Participar de uma coalizão de governo é um
cálculo de custo e benefício. Do ponto de vista da opinião pública, há um custo
muito elevado em participar de um governo com baixa popularidade. O que o
governo fez foi aumentar o benefício de estar na base aliada, pois ter espaço
na administração pública contribui positivamente para o desempenho
eleitoral."
Quem perde com a
reforma?
A reforma ministerial evidencia o encolhimento do PT
no cenário político, algo que deve se confirmar também nas eleições municipais
de 2016. Lincoln Secco observa que hoje os dirigentes do partido já dão como
certa uma redução do número de prefeitos petistas eleitos no próximo pleito; a
questão é saber qual será a intensidade dessa redução.
"Hoje o PT está em stand by", resume o
historiador. "O partido passa por um momento de crise aguda, mas ele tem
ao menos a Presidência da República e uma parte desses ministérios. É uma
reserva para se projetar novamente em 2018, porque simbolicamente ele não perde
o governo", pondera.
Apesar de Lula ter tido um papel ativo na construção
do novo ministério e ter conseguido emplacar nomes de sua confiança em postos
chave (Wagner na Casa Civil e Ricardo Berzoini na nova Secretaria de Governo),
os analistas ouvidos pela BBC Brasil não consideraram que ele sai vitorioso
desse processo.
"Uma vitória em que se está totalmente cercado no
campo de batalha não é vitória. Na verdade o que isso revela é mais o fracasso
da própria Dilma como condutora da política do que uma vitória de Lula. Ele
apareceu ali para salvar o mandato dela, só isso", diz Secco.
"O que o presidente Lula fez foi colocar alguém
(Jaques Wagner) de bom senso, com menos arestas, para ajudar a presidente nesta
que pode vir a ser a etapa final do seu governo", afirma Lavareda.
Entre os petistas, o principal derrotado é Mercadante,
que volta ao comando do Ministério da Educação. Para Secco, sua derrocada
"é impressionante". Ele nota que o ministro cresceu no PT pelas mãos
de Lula – coordenou seu plano econômico na campanha presidencial de 1989, foi
eleito deputado federal com seu apoio, depois foi seu vice na chapa de 1994 e
em 2002 conquistou uma vaga de senador.
"Mercadante se afastou de Lula ao escolher se
aproximar da Dilma, se tornar uma pessoa de confiança dela. O problema é que
ele não poderia antever que ela entraria numa crise desse tipo. Se o governo
dela não estivesse numa crise, o Mercadante estaria bem também", observa.
Outro derrotado inequívoco da reforma ministerial são
os movimentos sociais. Para estes, as pastas de Direitos Humanos, Políticas
para as Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial eram essenciais
para dar visibilidade as suas causas e aumentar as políticas de redução de
desigualdade.
"Foram os movimentos sociais que colocaram a
presidente nessa posição (na Presidência). E a gente só colocou Dilma lá porque
acreditava que ela, e quem veio antes dela, era a melhor alternativa para fazer
justiça social. Sem essas pastas, ao mesmo tempo que foi feito um leilão do
Ministério da Saúde e adotada uma política que privilegia os bancos, a gente
percebe que ela está indo na contramão da justiça social. Eu não tenho outra
palavra para isso que não seja traição", afirma a coordenadora da ONG
Criola, Jurema Werneck, importante liderança do movimento negro.
Werneck diz que a nomeação de Nilma Gomes para a nova
pasta é o único fato positivo do anúncio desta sexta. "Dilma ouviu o
conselho da Viola Davis (primeira negra a ganhar o Emmy de melhor atriz
dramática): uma mulher negra precisa de oportunidade para mostrar competência.
Ela deu essa oportunidade à Nilma", afirma.
Questionada sobre se a reforma ministerial não era
necessária para evitar um impeachment, Werneck disse que na verdade a mudança
de ministros "já é o golpe".
"Esse tipo de coisa é uma rendição ao golpe. O
impeachment era só o bode na sala, porque o impeachment não tem materialidade.
O Supremo (Tribunal Federal) não aceitaria, nem a população. Mas, na verdade,
isso quer dizer que o golpe venceu", lamenta.
Fonte: Agência Brasil.
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