COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
AFASTADA DA SOCIEDADE.
Nobres:
Na inusitada proposta de orçamento com déficit
primário para 2016, o governo federal retoma uma prática que procura cada vez
menos espaço de aceitação na sociedade: a de dar mais ênfase a saídas baseadas
no aumento da carga tributária do que numa redução dos gastos públicos. O
argumento do Planalto, como precaução às reações previsíveis, é o de que, ao
apontar o rombo potencial de mais de R$ 30 bilhões nas contas do próximo ano,
estaria agindo com transparência. Na verdade a presidente da República tenta
transferir para o Congresso a tarefa de tentar adequar as despesas às receitas,
quando essa é uma atribuição de quem governa. A peça de ficção do orçamento de
2016 repete os mesmos erros dos últimos anos. O truque novo é a ameaça de
déficit, na tentativa de ter a aprovação para aumento de impostos. Foi com o
acúmulo de déficits que o governo desorganizou as próprias finanças e a
economia e perdeu confiança. O esforço que vem sendo feito, desde o início do
segundo governo da senhora Dilma Rousseff, no sentido de corrigir as falhas,
esbarra agora na chantagem da previsão orçamentária, com o anúncio de que 2016 terão
o mesmo cenário. É preocupante, sob todos os pontos de vista, inclusive o da
articulação política, que o governo entre em conflito com o Legislativo, com
seus próprios compromissos, com os empresários e com a população em geral. O
momento é oportuno para que a sociedade cobre uma redistribuição mais equânime
dos custos do ajuste fiscal. A admissão da gravidade da crise pelo Executivo,
que ameaça fazer o país perder o grau de investimento, precisa levá-lo a ousar
mais, com a adequação do mundo de Brasília à realidade e a aceleração de
reformas que dependem de uma até agora improvável capacidade de negociação
política, como a previdenciária. O inadmissível é que essa conta continue a
pesar mais para os contribuintes. Mas a opção é preservar as políticas sócias,
transparentemente de cunho eleitoreiro, numa insistência descabida no momento
de intensa gravidade.
Antônio
Scarcela Jorge.
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