COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.GOVERNO A DERIVA.
Nobres:
Demonstrando está sem condições políticas de aprovar
aumento de impostos, a presidente Dilma Rousseff optou por enviar ao Congresso
uma proposta orçamentária com previsão de déficit primário, fato inédito nos
últimos anos. A decisão significa, ao mesmo tempo, o reconhecimento da
gravidade da crise e a disposição de não disfarçar a presidente. A admissão dos
problemas e a opção pela transparência, porém, só fazem algum sentido se essa
insuficiência de receitas em 2016 servir para apressar reformas estruturais que
o país não tem mais como adiar. Previsível, o rombo que o Planalto esperava
cobrir com a rechaçada volta da CPMF se deve ao elevado aumento de gastos no
ano passado e à acentuada queda nas receitas nos últimos meses. Ao optar por
assumir o déficit, o Planalto transfere ao Congresso a tarefa de encontrar uma
fórmula de equilibrar as contas. Isso só ocorrerá se os parlamentares se
dispuserem a propor cortes mais profundos do que os tentados pelo governo diminuindo
repasses para programas ineficientes, por exemplo, ou a criar novas receitas. A
responsabilidade é grande. Se recorresse a recursos improváveis para fechar as
contas no papel, o Planalto poderia alimentar ainda mais desconfianças. Mas,
sem a garantia dos recursos necessários para os compromissos da dívida, passa
um sinal negativo para os credores e põe ainda mais em risco o grau de
investimento, afetando uma economia já em recessão. Por isso, só há algum sentido num orçamento deficitário se o governo usá-lo
para apressar reformas estruturais. A mais urgente delas é a da Previdência,
cujo déficit se constitui numa das causas do desequilíbrio das contas e o
incentivo a corrupção.
Antônio
Scarcela Jorge.
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