COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
REFORMA POLÍTICA
EM DISCUSSÃO.
Nobres:
Tornou-se eloqüência, porém de importância relevante a
questão da reforma política. Neste aspecto o exercício da memória do nosso povo
brasileiro em se tratando de política, curta por excelência, ou se proclama
pela indiferença que despreza ao malfadado segmento do político concentrado
neste país. Há pouco tempo foi aprovado em primeiro turno o fim da reeleição
para cargos do Executivo (presidente, governadores e prefeitos). Para discorrer
no ensejo, anuímos em tese que a reeleição é uma das principais causas da
corrupção e da tentativa de partidos e políticos buscar se perpetuar no poder.
No Brasil, com problemas graves de desigualdade e de infraestrutura, bem como
de educação, são insuficientes para se pensar em ações de médio e longo prazo,
mas isso não quer dizer que esses projetos sofram interrupção no mandato do
governo, sendo ele o paternalismo de um só governo. Se assim fosse, por
exemplo, a transposição do Rio São Francisco, um projeto, que agora não passou
de atos eleitoreiro, e que ainda hoje o Sarney estaria no governo e se
transformaria em imortal para consolidar “este magnífico projeto”. É possível
que esse “aberrante” tema volte à baila dado a conturbada reeleição de Dilma
Rousseff, pois já caminhamos para o sexto mês de governo sem que nada de
positivo possa ser apresentado à sociedade brasileira. No entanto, não nos
esqueçamos de que ela venceu, e que se seu governo é pífio, cabe um aprendizado
democrático: votar com mais consciência e não acreditar tanto em propaganda
concebida pelos “gênios” do marketing político. Outro tema sensível é o
financiamento de campanha: público, privado ou misto. Não há fórmulas mágicas.
Ao que tudo indica, é o sistema misto, com parte dos recursos públicos e parte
privado (de empresas e de cidadãos) que a bem da corrupção deve prevalecer. O
interessante seria limitar as doações a fim de inibir a força do poder
econômico sobre o poder político. No patético à escolha dos deputados, temos o
sistema proporcional. Esse sistema é muito criticado quando se vota num
candidato celebridade e este acaba transferindo votos e elegendo outros
candidatos de seu partido ou de partidos aliados que não seriam eleitos
sozinhos. Entretanto somos adeptos do voto distrital misto, mas não sem antes
pensar numa bem articulada campanha de educação cívica e política. Outros temas também fazem parte da reforma
política: o mandato para o Executivo de cinco anos obviamente com fim da (infecta)
reeleição; a obrigatoriedade ou não do voto; um tema que deveria ser discutido
observando o bom-senso e o não corporativismo. Existe entre as propostas da reforma
uma nova alternativa – a implantação do recall; - nada mais é do que a
população poder revogar o mandato de um governante por meio de consulta
popular. Há aqui benefícios e riscos. Um candidato que diz algo e quando eleito
faz justamente o contrário poderia ser “convidado” a se retirar e tentar a
sorte noutra oportunidade. O exemplo está a nossa frente! Em síntese, a
sociedade brasileira está alheia a toda esta discussão. Excepcionalmente, só os
políticos, na grande maioria, vão discutir a reforma política e votarão guiados
pela conveniência e não pela racionalidade e pelo espírito democrático e
republicano. Porém um grande segmento da sociedade deve ganhar maturidade, enfim
todos, indistintamente, devem estar atentos e se envolver nesta discussão.
Antônio
Scarcela Jorge.
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