COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
REFORMA PELA METADE.
Nobres:
Constantemente
estamos indo “ao rádio” (SEARA AM/FM) de maneira direcional sob a direção do diligente
apresentador Luis Augusto Evangelista para debater e literalmente analisamos, e
seguir de encontro aos nossos diletos ouvintes, em conjunto “discorrer” a
reforma política, cuja proposta está em fase final em uma da comissão
pertinente instituída pela Câmara dos Deputados. Na amplitude deste questionamento,
encontramos (ressalto meramente de feitio individual) sentido até da forma
natural do comportamento dos nossos representantes estão sendo previstas a
predominância e o corporativismo dos parlamentares, em relação à referida reforma
que se arrasta nas Casas bicamerais sem enfrentar temas essenciais de maneira
corajosa, entre os quais o financiamento de campanha e a limitação do número de
partidos. Quem chegou a esperar mudanças profundas no sistema representativo brasileiro,
depois de anos de espera, está mais uma vez diante da incapacidade do
parlamento de enfrentar seus próprios dilemas. É assim que os congressistas
subestimam os danos da omissão diante da contrariedade e dos apelos da
sociedade. A contabilidade do que já foi votado é modesta, com pequenos
avanços, como o fim do instituto da reeleição, que se revelou uma experiência
negativa para a administração pública. Essa talvez seja a única deliberação
relevante até agora, por atacar uma situação com a qual a grande maioria dos
eleitores não gostaria de continuar convivendo. A busca desesperada pela
manutenção no cargo havia transformado ocupantes de postos eletivos no
Executivo, em todos os níveis, em candidatos permanentes, sempre preocupados
com a preservação não só de suas cadeiras, mas de todos os que gravitam à volta
de quem está no poder. Gestões de cinco anos são suficientes para projetos
elaborados e conduzidos com seriedade. Merece reconhecimento, como avanço, a
redução do limite de mandato para meia década aos senadores, mesmo que tal
regra somente comece a valer em 2022. É absurdo que um senador seja eleito para
um período de oito anos. O que se perde, em nome da coerência e da
racionalidade, para coincidência das eleições, é a ampliação dos mandatos de
deputados estaduais e federais e de vereadores de quatro para cinco anos. O
conjunto do que já foi votado, no entanto, não chega a resultar em grandes
alterações na estrutura da representação e no funcionamento das instituições. O
que seria importante, para mudar de fato o perfil da política brasileira, não
sensibilizou congressistas preocupados em manter privilégios e distorções. É o
caso da manutenção das contribuições privadas para as campanhas e das brechas
legais que permitem não só a sobrevivência dos atuais 28 partidos como a
possível criação de mais seis em 2015. A idéia da reforma está praticamente
desperdiçada. Prevaleceram o corporativismo e o jogo de interesses, a despeito
do inequívoco desejo da população de contar com uma amostra de representação política
renovada e digna.
Antônio Scarcela Jorge.
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