COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
EXPERIMENTO FALHO.
Nobres:
Finalmente o país amargou de uma infeliz experiência
que de certo modo revelou muitos de nossos políticos na ânsia corrupta e na
negociata com grupos econômicos, marginais de toda espécie, enfim, promoveu e
ainda irá promover o que principia a ruptura moral do eleitor que poderia ser a
“feição do voto”, onde as eleições foram promovidas a compra do voto, numa
negociata absurda que na maioria dos eleitos compravam o voto, sem que a
justiça eleitoral não potenciasse a fiscalização nos pleitos eleitorais. “O bem
da verdade” negociadores visando obter um cargo eletivo “estão lascados” com
dívidas com os mafiosos, que promoveram e se sustentaram com a reeleição,
embora haja tempo gradual para sair refém dos agiotas da reeleição. Por esta
razão, talvez, foi votar favoravelmente pelo fim da reeleição. No fundamental
ensejou a unanimidade partidária em torno da emenda que extingue a reeleição
para presidente da República, governadores e prefeitos demonstra inequivocamente
o fracasso da experiência no Brasil. Ao aprovar em primeiro turno o fim da
alternativa de recondução ao cargo, a Câmara deu o primeiro passo para o
retorno ao modelo de mandato único e extensão do prazo para cinco anos. A
mudança ainda precisará passar por votação em segundo turno na Câmara e pelo
Senado. Mas é oportuna e se constitui no melhor para o país. Em tese, como
demonstram democracias mais evoluídas, a alternativa tende a favorecer os
cidadãos. Um mandato de quatro ou cinco anos pode ser insuficiente para um
dirigente promover mudanças mais substanciais ou pôr em prática programas de
maior complexidade. Na prática, porém, o que se tem visto é que a reeleição
acaba dando margem a distorções, incluindo corrupção. A própria aprovação desse
mecanismo, em 1997, gerou muita polêmica. Agora, embora sem o debate necessário
para uma medida dessa importância, a alteração vai valer apenas para prefeitos
eleitos em 2016 e para governadores e presidente da República eleitos em 2018, o
que evita prejuízo para quem já está no exercício do mandato. A perspectiva do fim da reeleição para cargos executivos é promissora, mas não
pode dar margem a prejuízos para programas que não devem ser descontinuados. É
o caso, entre outros, dos relacionados à educação e infraestrutura, que não
podem depender de quem, eventualmente, está no poder. É o melhor raciocínio da
unanimidade política.
Antônio
Scarcela Jorge.
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