TEMER DIZ QUE REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA NÃO ELEVARÁ IMPOSTO.
Presidente
foi questionado se a baixa no preço levaria ao aumento da Cide.
Ele disse
que governo quer evitar alta em qualquer tipo de tributo.
O presidente Michel Temer disse
neste sábado (15), em entrevista à imprensa brasileira na Índia, que a redução
do preço da gasolina e do óleo diesel anunciada pela Petrobras não vai resultar
em aumento da Cide, contribuição que incide sobre combustíveis.
Segundo ele, o governo quer
evitar alta não só na Cide, como em qualquer tipo de tributo.
Ele deu a declaração ao ser
questionado se haveria, com a queda no preço dos combustíveis, espaço para uma
elevação da Cide.
Temer negou essa possibilidade e
disse que a PEC do teto de gastos públicos, aprovada em 1º turno na Câmara esta
semana, tem como um dos objetivos evitar aumento na carga tributária.
"A Cide não, não há nenhuma
previsão neste momento para esta espécie.
Aliás, quando nós pensamos no
teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade de evitar
qualquer tributação. E nós tentamos evitar, estamos tentando evitar o quanto possível
qualquer espécie de nova tributação. Especialmente a CPMF, e confesso que a
Cide é a primeira vez que eu ouço, afirmou o presidente.
O anúncio do corte dos preços
pela Petrobras levou a especulações em torno da Cide, especialmente para
compensar o setor sucroalcooleiro, cujo etanol perde competitividade com a
gasolina mais barata.
Especialistas apontam que o
governo poderia aproveitar uma redução dos preços na refinaria para retomar a
cobrança da Cide. O tributo foi zerado em 2012 justamente para atenuar o
impacto do aumento do preço da gasolina.
O preço da gasolina comum para os
consumidores é formado pela seguinte proporção: 31% são os custos de operação
da empresa para produzir o combustível, 10% são impostos da União (Cide,
PIS/Cofins), 28% são impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços – ICMS), 15% é o custo do etanol adicionado à gasolina e
16% se refere à distribuição e revenda.
Temer falou com jornalistas após
um almoço oferecido pela Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro
(Firjan) na cidade indiana de Goa, onde ocorrerá encontro de cúpula dos países
que formam os Brics (Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul).
Ainda enquanto comentava sobre a
redução no preço dos combustíveis, Temer disse que foi informado pelo
presidente da Petrobras, Pedro Parente, que a empresa vai se basear nos preços
internacionais para definir o valor do combustível nas refinarias do país.
"O presidente Pedro Parente
me ligou anteontem, haveria uma reunião da diretoria logo em seguida, no final
da tarde, e ele me antecipou que muito possivelmente haveria uma redução do
valor do óleo diesel e da gasolina. Mas, evidentemente, que isto estava
vinculado, dizia ele, ao mercado internacional. Portanto, haverá uma avaliação a
cada mês ou a cada dois meses, tendo em vista o mercado internacional",
disse Temer.
Inflação.
O mercado aposta que a decisão da
Petrobras deve levar o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central a
reduzir a taxa básica de juros na próxima reunião, marcada para a semana que
vem. Isso porque, com a redução dos preços, o impacto sobre a inflação oficial,
medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), será menor.
A taxa básica de juros, a Selic,
é uma das principais ferramentas do Banco Central para controlar a inflação. O
objetivo do BC é que a inflação fique dentro da meta, de 4,5% ao ano, com
possibilidade de variar dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Quando o juro sobe, o dinheiro
fica mais caro e o consumo tende a cair, o que derruba os preços da economia
como um todo. Quando a inflação está sob controle, há, portanto, espaço para
reduzir o juro.
Agenda.
No domingo, o presidente dedicará
a agenda aos encontros da cúpula, que terá como objetivos neste ano
"institucionalização do bloco"; "implementação de decisões de
encontros anteriores"; "integração entre mecanismos existentes";
"inovação de acordos"; e "continuidade de atos".
Após participar da cúpula, Temer
terá a chamada reunião bilateral com o primeiro-ministro indiano, Narendra
Modi. Há uma previsão de que os dois almocem juntos e assinem atos de
cooperação entre o Brasil e a Índia nas áreas agrícola e ambiental.
Na última terça (11), o porta-voz
da Presidência, Alexandre Parola, afirmou que a visita de Temer a Narendra Modi
tem como objetivo "reforçar a presença brasileira na Ásia".
Parola disse ainda que a reunião
do Brics é uma oportunidade de o presidente Temer mostrar "o novo
Brasil" que, segundo ele, o governo está construindo, com "maior
credibilidade e responsabilidade fiscal".
Japão.
Encerrada a agenda na Índia,
Temer seguirá, na noite do dia 17, para Tóquio, capital do Japão, onde deverá
desembarcar na terça (18), e terá, ao longo do dia, reuniões na embaixada
brasileira na cidade.
Esta será a primeira visita de um
chefe de Estado brasileiro ao país asiático em 11 anos. Em novembro de 2015, a
então presidente Dilma Rousseff chegou a marcar uma viagem ao país, mas a
cancelou, o que gerou um mal-estar diplomático.
Para o dia 19, estão previstos na
agenda do presidente uma reunião com o imperador Akihito, no Palácio Imperial,
e um almoço com empresários brasileiros e japoneses (no qual Temer buscará
atrair investimentos estrangeiros).
Já no dia 20, último dia da
viagem internacional, Temer deverá se reunir com o primeiro-ministro japonês,
Shinzo Abe, para, em seguida, embarcar de volta ao Brasil. A previsão é que o
presidente chegue a Brasília na sexta (21).
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