PF FAZ AÇÃO EM 6 ESTADOS E NO DF PARA APURAR FRAUDES FISCAIS NA RECEITA.
Ação apura uso de 'créditos fantasmas' junto à
Receita por meio de software.
Dano estimado é de R$ 100 milhões; Justiça expediu
12 mandados de prisão.
A Polícia Federal cumpre 42
mandados judiciais nesta quarta-feira (19) em seis estados e no Distrito
Federal em uma operação para apurar supostas fraudes fiscais junto à Receita
Federal.
O prejuízo estimado é de pelo
menos R$ 100 milhões, segundo a PF. A corporação informou que o esquema
fraudava o sistema por meio de compensações de créditos tributários
irregulares, utilizando créditos "fantasmas" para quitar dívidas de
empresas com o Fisco recorrendo a um software.
Ao todo, a Justiça Federal
expediu 12 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de
busca e apreensão. As ações foram iniciadas em São Paulo, Bahia, Goiás, Pará,
Rio de Janeiro, Santa Catarina e no DF. Segundo a PF, 20 empresas estão
envolvidas com a suposta fraude.
De acordo com a corporação, um
grupo de empresas procurava a organização criminosa especializada no esquema,
que adquiria créditos fantasmas (com títulos sem validade, por exemplo).
Assim, conseguia quitar as
dívidas que tinham com a Receita, pagando aos criminosos menos do que valor que
deviam de fato.
Os policiais apontam que as
empresas, principalmente do ramo de construção, adquiriam esses créditos falsos
para aparentar regularidade com a Fazenda, conseguir a liberação de certidões
negativas e participar de licitações públicas.
A fraude acontecia no momento de
lançar informações no programa, usado pelos suspeitos para declarar créditos a
que não tinham direito com o intuito de conseguir benefícios fiscais, como
redução de impostos.
"Esse tipo de compensação
fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de
agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha",
informou a PF.
A operação é batizada de Java e
as investigações começaram há um ano e meio. O nome faz alusão à linguagem de
programação orientada a objetos utilizada para
a programação de softwares, inclusive os programas usados pela Receita
Federal.
Veja onde são as ações.
DF: 7 mandados de prisão
temporária, 2 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão
SP: 2 mandados de prisão
temporária, 4 de condução coercitiva e 4 de busca e apreensão
BA: 1 mandado de condução
coercitiva
GO: 4 mandados de condução
coercitiva
PA: 1 mandado de condução
coercitiva
RJ: 2 mandados de prisão
temporária e 3 de busca e apreensão
SC: 1 mandado de prisão
temporária e 1 mandado de busca e apreensão.
Fonte: G1 – DF.
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