86,9% DOS DEPUTADOS DA BASE FORAM FIÉIS A TEMER NA VOTAÇÃO DA PEC.
Dos 412
governistas da Casa, 358 votaram a favor da proposta.
PEC do teto
de gastos foi aprovada por 366 votos a favor e 111 contra.
Apenas 6,5% dos
deputados que integram a base governista na Câmara votaram contra a PEC ou se
abstiveram na sessão desta segunda-feira.
Em uma espécie
de "teste de fidelidade", o presidente Michel Temer obteve votos
favoráveis de 86,9% dos integrantes de sua base de apoio na Câmara dos
Deputados na votação que aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos federais. O
texto foi aprovado por 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções.
Dos 412
parlamentares de partidos governistas da Casa, 386 estavam presentes na sessão.
Dos aliados de Temer que registrassem presença, 358 votaram a favor da PEC.
Apesar de ser
aliado do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
não votou porque o regimento interno prevê que ele se manifeste somente em caso
de empate.
Temer assegurou
votação fechada em torno de sua proposta de ajuste fiscal em nove legendas:
PMDB (64), PHS (7), PRB (20), PSC (6), PSDB (47), PSL (2), PTN (11), PV (6) e
PRB (20).
Apenas 26
deputados governistas (equivalente a 6,3% do total da base) votaram contra o
texto que é considerado uma das prioridades do Planalto para reequilibrar as
contas da União. Houve também um deputado aliado que se absteve na votação.
O partido aliado
no qual mais foram registradas defecções foi o PSB. Dos 32 deputados
socialistas, 10 votaram contra a PEC do teto de gastos (quase um terço da
bancada).
A legenda
comanda o Ministério de Minas e Energia com o deputado licenciado Fernando
Bezerra Filho (PSB-PE). O titular de Minas e Energia, inclusive, foi exonerado
do primeiro escalão apenas para voltar à Câmara e votar a favor da PEC do teto
de gastos. Ele deve reassumir a cadeira no ministério nesta terça (11).
Além dos
deputados aliados que votaram contra o texto, houve 26 ausências nas
trincheiras governistas. Como é necessário, no mínimo, 308 votos de deputados a
favor da proposta para aprovar uma emenda à Constituição, as ausências e
abstenções dificultam a conta do governo.
No entanto, em
relação às ausências, não é possível assegurar que se tratam de traições, na
medida em que há casos de parlamentares em licença médica e também outros
afastados do Legislativo temporariamente por conta das eleições municipais.
Fechamento de
questão.
Das siglas nas
quais nenhum deputado votou contra a PEC, duas haviam "fechado
questão" em torno da proposta: PMDB e PSDB.
As outras duas
legendas que haviam determinado que seus parlamentares votassem a favor do
texto sob o risco de serem punidos foram PSD e PR.
Um deputado do
PSD e dois do PR contrariaram a orientação de seus partidos e votaram nesta
segunda contra a Proposta de Emenda à Constituição. Houve também o caso de um
deputado do PR que se absteve na votação.
No PSD, o
deputado Expedito Netto (RO) não seguiu a orientação partidária. Já no PR
Clarissa Garotinho (RJ) e Zenaide Maia (RN) desobedeceram ao partido e votaram
contra. Enquanto isso, o deputado Silas Freire (PI) se absteve.
Ofensiva de
Temer.
Para garantir a
aprovação da proposta que estabelece o teto de gastos, Temer se empenhou
pessoalmente nas últimas semanas na articulação política com sua base aliada.
Ao longo desta segunda-feira, o presidente disparou ligações e recebeu
deputados em seu gabinete para tentar convencer parlamentares que ainda estavam
indecisos em relação ao texto.
No domingo (9),
ele ofereceu, no Palácio da Alvorada, um jantar para cerca de 280 pessoas,
entre as quais ministros e parlamentares aliados.
No banquete, o
peemedebista afirmou aos governistas que qualquer movimento corporativo contra
a PEC que limita o aumento dos gastos públicos "não pode ser
admitido".
Além do jantar
no Alvorada, Temer protagonizou uma verdadeira ofensiva política sobre sua base
aliada para aprovar a PEC. A maratona do governo para assegurar votos
favoráveis ao projeto também contou com uma série de reuniões no Planalto e
cafés da manhã com parlamentares aliados.
A preocupação em
atingir um placar elástico era tão grande que o presidente da República
exonerou temporariamente, além de Fernando Bezerra Filho, outros dois ministros
que são deputados licenciados – Bruno Araújo (Cidades) e Marx Beltrão (Turismo)
– para que eles voltassem à Câmara para votar a favor da PEC do teto de gastos.
Michel Temer
acompanhou o primeiro turno de votação da PEC na Câmara em seu gabinete no
Palácio do Planalto. Ao final da votação do texto-base, ele ligou para alguns
líderes governistas para agradecer a aprovação da proposta.
Nesta
segunda-feira, o peemedebista conseguiu duas vitórias. Primeiro, ele viu sua
principal aposta para equilibrar as contas públicas avançar no parlamento.
Além disso,
Temer testou a fidelidade de sua base de apoio e corrigiu a dispersão dos
deputados governistas do plenário, problema que inviabilizou na semana passada
a conclusão da análise dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional.
No jantar oferecido aos governistas no Alvorada no domingo, ele fez um apelo
para que os deputados garantissem o quórum.
Desta vez, os
deputados governistas praticamente não arrastaram pé do plenário, mantendo o
quórum em cada votação, enquanto oposicionistas tentavam derrubar a sessão com instrumentos
previstos no regimento interno.
O porta-voz do
governo, Alexandre Parola, fez um rápido pronunciamento no palácio depois da
aprovação do texto-base. Parola classificou o resultado como uma "vitória
maiúscula" e afirmou que a votação "expressiva" mostra o
compromisso do Congresso Nacional com o equilíbrio fiscal do país.
Veja quem são os
27 deputados governistas que votaram contra ou se abstiveram:
DEM
Professora
Dorinha Seabra Rezende (TO): votou contra
PEN
Walney Rocha
(RJ): votou contra
PMB
Weliton Prado
(MG): votou contra
PP
Marcelo Belinati
(PR): votou contra
Rôney Nemer
(DF): votou contra
PPS
Arnaldo Jordy
(PA): votou contra
Carmen Zanotto
(SC): votou contra
Eliziane Gama
(MA): votou contra
PR
Clarissa
Garotinho (RJ): votou contra
Silas Freire
(PI): se absteve
Zenaide Maia
(RN): votou contra
PROS
Bosco Costa
(SE): votou contra
George Hilton
(MG): votou contra
Odorico Monteiro
(CE): votou contra
PSB
César Messias
(AC): votou contra
Danilo Cabral
(PE): votou contra
Gonzaga Patriota
(PE): votou contra
Heitor Schuch
(RS): votou contra
Janete
Capiberibe (AP): votou contra
JHC (AL): votou
contra
João Fernando
Coutinho (PE): votou contra
Jose Stédile:
(RS): votou contra
Júlio Delgado
(MG): votou contra
Tadeu Alencar
(PE): votou contra
PSD
Expedito Netto
(RO): votou contra
PTB
Arnaldo Faria de
Sá (SP): votou contra
SD
Major Olimpio
(SP): votou contra.
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