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| SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
ARROGÂNCIA DE QUEM SE ESTABELECE.
Nobres:
A simples idéia
de que, no Brasil, ninguém possa ir para a cadeia antes da decisão do Supremo
é, com todas as letras, um deboche. Na verdade em que a legião corrupta do
lulopetismo encontra-se porém no emaranhado de contradição onde se formata
acertos e desacertos no aposto pela pluralidade interpretativa no ordenamento
constitucional do país, por esta razão a Constituição jamais pretendeu, com
aquela presunção de inocência, manter solto alguém já condenado. Trata-se
apenas de um preceito moral. O papel que definiu, para o Supremo, foi outro.
Fundamentalmente, o de uniformizar a jurisprudência. Por isso decidiu, em boa
hora, que recursos com efeitos meramente devolutivos não podem impedir o início
do cumprimento de sentença penal. E o índice de condenações revistas por STJ e
Supremo, segundo notícias dos jornais, é de só 1.1%. Quase todos os casos
correspondendo à prescrição. Sem implicar, propriamente, no reconhecimento de
que o réu é inocente. Em 193 dos 194 países da ONU, réu condenado vai preso em decisões de primeira
instância. Ou, no máximo, de segunda. Fim da conversa. É inconcebível sequer
imaginar que sejamos o único país do mundo em que isso tenha que esperar por
julgamento em terceira e quarta instâncias, notadamente num momento em que
grandes empresários, e grandes nomes da vida pública brasileira, começam a
chegar perto das grades. Perigosamente perto o que nos conceitua que o
ordenamento é deveras complacente de quem pratica o dolo, entretanto faz-se
agir em referencia a crise moral que se instalou no país.
Antônio Scarcela Jorge.
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