MP INVESTIGA DEMISSÕES EM ITAPIPOCA E SUCATEAMENTO EM COREAÚ, NO CEARÁ.
Denúncias foram registradas em cidades onde prefeitos não foram reeleitos.
Medidas judiciais para punir gestores podem ser adotadas, diz promotora.
O Ministério Público do Ceará está investigando
denúncias de demissões em massa em municípios onde o prefeito não foi reeleito.
Esse tipo de retaliação é ilegal. Por lei, é proibido
demitir funcionários terceirizados três meses antes ou três meses depois das
eleições. O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará já recebeu denúncias de
desmonte em 15 cidades.
Infelizmente, o gestor que tem esse tipo de atitude
não tem compromisso com a coletividade e nem com o cargo público que ele
ocupou.
Naqueles em que, se constatados os prejuízos, os promotores
adotarão as medidas judiciais para ou punir, ou preservar o patrimônio público,
explicou a procuradora de Justiça, Vanja Fontenelle.
Coreaú.
O motorista Raimundo Nonato Albuquerque diz que os
ônibus escolares do município de Coreaú estavam inteiros até duas semanas
atrás. "Depois das eleições carregaram bateria de carro, roda de carro,
macaco, equipamento de oficina", descreveu.
A situação prejudicou quem depende do transporte.
"Durante a noite a gente necessitava de três
ônibus e todos iam lotados, só que agora só tem um ônibus pra deslocar todos
esses estudantes", lamenta o estudante universitário Diego Porto.
A agente de saúde Elba Rodrigues diz que foi demitida
junto com outros cinco agentes de saúde depois das eleições.
O Ministério Público suspeita de retaliação política,
já que a atual prefeita não conseguiu a reeleição. "Qualquer
descontinuidade deveria ser informada independente de qualquer coisa.
É uma coisa típica: todo o mandado, a pessoa que é
derrotada na eleição ela tem que fazer, de uma forma, fazer uma retaliação, e
faz infelizmente na população mais pobre”, lamentou a promotora de Justiça Raquel Baroua.
A prefeita Érika Cristino (PDT) diz que o que está
acontecendo não tem a ver com a derrota nas urnas.
A gestora conta que reduziu
a quantidade de ônibus escolares porque a universidade entrou em greve e que
não é responsável pela demissão das agentes de saúde.
"Elas são contratadas por um instituto da saúde,
não são concursadas e não têm vínculo com o município", defende a
prefeita.
Itapipoca.
"Da UPA, saíram daqui só os que tinham terminado
o contrato", argumentou a supervisora administrativa Silvia Helena Ramos.
Já um porteiro da unidade disse que foi demitido uma
semana após a eleição, mas o contrato seguia até 31 de dezembro deste ano.
"Na terça-feira, após a eleição, chegou uma
relação na UPA das pessoas que estavam demitidas. Eu acho que é porque elas se
manifestaram na campanha a favor do adversário, né?", estima.
A prefeitura disse que precisou demitir 16% dos
servidores temporários para regularizar as contas do município, mas alega que
os serviços prestados à população continuam a ser prestados regularmente.
A promotoria entrou com a ação na justiça pedindo a
aplicação de multa à prefeitura e a anulação das demissões, já que elas aconteceram
dentro do período eleitoral.
Fonte: G1 – DF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário