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| SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
Scarcela JorgeRETROPECTIVA HISTÓRICA.
Nobres:
Avaliando o momento histórico da nossa economia que
reflete a cada um dos brasileiros se faz presente a retórica. Por aqui
convenhamos a coincidência dos fatos transportados para o nosso cotidiano,
ainda com maior gravidade, a existência de um processo de corrupção maias
acentuado vinda dos governos lulistas. O mérito vivente, é o fortalecido da
democracia estabilizada desde que, foram depostos em conformidade os preceitos
constitucionais dois presidentes – Collor e Dilma, dos apodrecidos governos nas
suas frentes. É inegável que os anos 50 e 60 representavam um momento histórico
marcado por uma intensa disputa política entre diferentes projetos para o
futuro da sociedade brasileira. Neste sentido debruçamos nos acervos que
relatam os fatos uma essência por real. Assim, o desfecho pela via da
movimentação de tropas e pela violenta repressão aos opositores do retrocesso
abriu o caminho para o projeto das forças conservadoras, dos setores mais à
direita de nossa sociedade, aqueles vinculados de forma íntima ao capital
financeiro e internacional. Ao fazer terra arrasada do respeito às regras
democráticas e institucionais, os governos militares chamaram para o comando da
economia as figuras que mais bem representavam os interesses de amplos setores
do capital, aqueles que se opunham às reformas de base e trabalhavam
abertamente pela derrubada do Jango. Dentre as personalidades mais emblemáticas
e que ocuparem postos de destaque nas equipes de governo estavam Roberto
Campos, Delfim Netto e Mario Henrique Simonsen. Campos, Delfim e Simonsen: a
essência conservadora foi rapidamente chamado para ocupar o Ministério do
Planejamento pelo Marechal Castelo Branco, logo depois de consolidado o Regime
Militar. Sua articulação com os representantes do sistema financeiro no além-mar
facilitaram o processo de internacionalização da economia brasileira. O
professor da USP Delfim Netto abriu pontes essenciais com o empresariado
paulista e consolidou a estratégia do chamado período do "milagre
brasileiro". Simonsen permitiu o fortalecimento dos laços com a nata do
monetarismo ortodoxo, em grande parte abrigada no interior da Fundação Getúlio
Vargas no Rio de Janeiro. A presença dos três quadros do conservadorismo
confirmava a natureza do novo regime e oferecia a "tranqüilidade" necessária
aos investidores internacionais. Tratava-se de construir os alicerces do
edifício do capitalismo financeiro e de ampliar os espaços para a acumulação de
capital, pelos mais variados setores e por todo o território nacional. Uma das
primeiras medidas foi a revogação da limitação da remessa de lucros ao
exterior. Carregada de forte simbolismo político, a medida de agosto de 1964
oferecia às empresas multinacionais aqui instaladas, aos investidores e ao
financismo internacional a justa medida de como seriam, a partir de então,
tratadas as novas relações econômicas e comerciais com o resto do mundo. Pelo
lado do sistema financeiro, outras decisões foram tomadas. Em dezembro de 1964
foi criado o Banco Central, uma autarquia federal que passaria a operar já no
ano seguinte. Com isso, deu-se a retirada das funções de autoridade monetária
que eram atribuídas, até então, a uma área do Banco do Brasil - a poderosa
Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC). Em 1965, uma nova lei passa a
consolidar o funcionamento das bolsas de valores e do mercado de capitais de
forma mais ampla. A intenção era tornar as praças daqui mais contemporâneas das
operações realizadas no mundo desenvolvido. BC, BNH, FGTS, ORTN. Ainda na área
de modernização financeira, foi criado o Banco Nacional da Habitação (BNH),
para se ocupar de um grande movimento para construção de moradias. A base de
financiamento desse expressivo salto à frente do setor da construção civil veio
com o modelo da "caderneta de poupança" (Sistema Brasileiro de
Poupança e Empréstimo - SBPE) e o modelo do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS). O estímulo a esse tipo de poupança oferecia às instituições
financeiras um volume expressivo de recursos a custos reduzidos, ao passo que o
FGTS (administrado pelo BNH) veio no vácuo criado pela eliminação da
estabilidade no emprego, tal como prevista na legislação trabalhista. Pelas
novas regras, o trabalhador perdia o direito a um salário por ano trabalhado,
que teoricamente seria compensado pelo recolhimento mensal, a ser efetuado
pelas empresas, equivalente a 8% de sua remuneração. A recuperação da
capacidade fiscal do governo ocorreu por meio da aprovação do novo Código
Tributário Nacional em 1966 e pela introdução da grande inovação da chamada
"correção monetária". O novo sistema de tributos estabelecia um
modelo marcado por sua profunda regressividade, de forma que as rendas
elevadas, o patrimônio e o capital eram menos atingidos do que os rendimentos
do trabalho. Além do aumento de sua capacidade de arrecadação, o governo
avançou pelo lado da oferta de títulos da dívida pública. Assim, foram lançadas
as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs). A correção monetária
foi concebida como mecanismo de recuperação da credibilidade das aplicações
financeiras, em razão das perdas provocadas pela inflação. Assim, os novos
títulos emitidos pelo Tesouro passavam a assegurar aos investidores uma
remuneração que seria composta pela taxa de juros e acrescida de uma correção
baseada na inflação do período. Ali estava lançada a semente do processo
generalizado de indexação, que viria a se espalhar por todos os setores de nossa
economia a partir de então.
Endividamento externo e fragilidade interna. No pacote de busca de estabilidade, o viés monetarista orientou a reforma do padrão da moeda ainda em 1967. O cruzeiro foi substituído pelo "cruzeiro novo", com a troca de cada mil unidades antigas por uma unidade da nova moeda. No entanto, essa mudança não foi suficiente para impedir a continuidade do processo inflacionário, que se manteve firme no período que se seguiu. Assim, um novo plano de estabilização ocorreu em 1986, quando novamente o padrão monetário foi alterado com o advento do cruzado. Um dos principais pilares para alavancar o crescimento econômico a partir de 1964 foi o recurso ao endividamento externo. O setor público foi largamente utilizado para esse propósito, assim como as empresas privadas também foram estimuladas a tomar empréstimos em dólares norte-americanos. Essa opção embutia uma forte fragilidade para as operações de longo prazo. A partir do final da década de 1970, com a elevação das taxas de juros no mercado internacional, a dívida externa brasileira começa a apresentar sua fatura. Com o aumento dos preços do petróleo a crise do setor externo se torna mais aguda e 1982 representa um ponto de ruptura. Recessão, desemprego, desvalorização cambial. É um componente a mais no processo de desgaste político do regime militar, já em ritmo de abertura, e que desembocará na luta pelas diretas em 1984, na eleição de Tancredo Neves e na nova Constituição em 1988. O poder de compra dos salários foi bastante reduzido ao longo de período: seja pela repressão direta sobre o movimento sindical, seja pela tutela estabelecida sobre a justiça do trabalhista, seja pela corrosão provocada pela inflação persistente. A concentração de renda também observou uma tendência de recrudescimento a partir de 1964. Uma das medidas utilizadas para aferir esse tipo de desigualdade sofreu elevação sistemática entre as décadas de 1960 e 1990, só vindas a apresentar alguma melhoria a partir do Plano Real. O recurso retórico que ficou bastante conhecido durante a ditadura militar foi eternizado por Delfim Netto. O então todo-poderoso ministro dizia que era necessário "primeiro fazer o bolo crescer, para depois reparti-lo." Apesar de todo o esforço exportador da época do Regime Militar, as respostas da Balança Comercial não foram tão promissoras. Ela sai de um superávit de US$ 340 milhões em 1964 e atinge um déficit de US$ 2 bilhões em 1980. A reversão desse quadro só ocorre em 1984, quando as exportações voltam a suplantar as importações. Além disso, a situação nas Transações Correntes é ainda mais grave. Nesse caso, são computadas as despesas financeiras e de serviços nas relações internacionais. O superávit de US$ 81 milhões em 1964 se transforma em déficit de US$ 16 bilhões em 1982. O Brasil recorre a um acordo com o FMI para reverter essa debilidade e suas conseqüências foram um aprofundamento ainda maior da crise. A elevação dos valores da dívida externa foi assustadora. Ela sai de um patamar de US$ 3 bi em 1964 e atinge a marca de US$ 102 bi em 1984. E um elemento que oferecia mais preocupação foi a baixa capacidade do país em acumular reservas internacionais. Elas saíram de US$ 240 milhões em 1964 para US$ 12 bilhões. Assim, uma das principais marcas do modelo de política econômica foi a drenagem de recursos para pagar os compromisso da dívida externa contraída. A vulnerabilidade do setor externo foi uma herança bastante negativa para os períodos que se seguiram. "A economia vai bem, o povo vai mal". Outro elemento que se deteriorou ao longo dos 20 anos do regime foi justamente o crescimento dos preços. Não obstante o discurso oficial das sucessivas equipes econômicas estar sempre focado no controle da inflação, o fato concreto é que houve uma evidente incapacidade em promover tal estratégia. O índice oficial de 1964 havia sido de 70%, mas em 1984 a inflação superava a barra dos 210%. Era o período que antecedia os difíceis anos que viriam na seqüência, com a espiral hiperinflacionária e os sucessivos planos de estabilização que se seguiram ao Plano Cruzado. A política econômica encerrava, portanto, os elementos de modernização e de atraso. Para o processo de produção e ampliação dos ganhos das empresas, as políticas públicas se encarregavam de oferecer o que de mais atual e eficiente existisse no estado das artes do capitalismo internacional. Já para os trabalhadores e para a maioria da população brasileira, o quadro era de aprofundamento da miséria e da desigualdade social e econômica. Uma frase atribuída ao General Presidente Medici, durante a época do chamado milagre, reflete bem essa aparente contradição: "a economia vai bem, mas o povo vai mal". Os relatos expostos por um coincidem e por outro é gravíssima em dois tempos, o alto poder dos corruptos a frente Lula, avaliado pelo populismo que sempre a sociedade tinha lhe ensejado, que contraditoriamente ostentam com mentiras objeto de sustentação para manter a farsa o roubo e conseqüentemente a mentira. Por outro lado, as medidas que estão sendo tomadas seria essencial para reavaliada no sentido de aperfeiçoamento a economia, porém em momento algum deixar de lado a sociedade em participar desse ensejo.
Antônio
Scarcela Jorge.Endividamento externo e fragilidade interna. No pacote de busca de estabilidade, o viés monetarista orientou a reforma do padrão da moeda ainda em 1967. O cruzeiro foi substituído pelo "cruzeiro novo", com a troca de cada mil unidades antigas por uma unidade da nova moeda. No entanto, essa mudança não foi suficiente para impedir a continuidade do processo inflacionário, que se manteve firme no período que se seguiu. Assim, um novo plano de estabilização ocorreu em 1986, quando novamente o padrão monetário foi alterado com o advento do cruzado. Um dos principais pilares para alavancar o crescimento econômico a partir de 1964 foi o recurso ao endividamento externo. O setor público foi largamente utilizado para esse propósito, assim como as empresas privadas também foram estimuladas a tomar empréstimos em dólares norte-americanos. Essa opção embutia uma forte fragilidade para as operações de longo prazo. A partir do final da década de 1970, com a elevação das taxas de juros no mercado internacional, a dívida externa brasileira começa a apresentar sua fatura. Com o aumento dos preços do petróleo a crise do setor externo se torna mais aguda e 1982 representa um ponto de ruptura. Recessão, desemprego, desvalorização cambial. É um componente a mais no processo de desgaste político do regime militar, já em ritmo de abertura, e que desembocará na luta pelas diretas em 1984, na eleição de Tancredo Neves e na nova Constituição em 1988. O poder de compra dos salários foi bastante reduzido ao longo de período: seja pela repressão direta sobre o movimento sindical, seja pela tutela estabelecida sobre a justiça do trabalhista, seja pela corrosão provocada pela inflação persistente. A concentração de renda também observou uma tendência de recrudescimento a partir de 1964. Uma das medidas utilizadas para aferir esse tipo de desigualdade sofreu elevação sistemática entre as décadas de 1960 e 1990, só vindas a apresentar alguma melhoria a partir do Plano Real. O recurso retórico que ficou bastante conhecido durante a ditadura militar foi eternizado por Delfim Netto. O então todo-poderoso ministro dizia que era necessário "primeiro fazer o bolo crescer, para depois reparti-lo." Apesar de todo o esforço exportador da época do Regime Militar, as respostas da Balança Comercial não foram tão promissoras. Ela sai de um superávit de US$ 340 milhões em 1964 e atinge um déficit de US$ 2 bilhões em 1980. A reversão desse quadro só ocorre em 1984, quando as exportações voltam a suplantar as importações. Além disso, a situação nas Transações Correntes é ainda mais grave. Nesse caso, são computadas as despesas financeiras e de serviços nas relações internacionais. O superávit de US$ 81 milhões em 1964 se transforma em déficit de US$ 16 bilhões em 1982. O Brasil recorre a um acordo com o FMI para reverter essa debilidade e suas conseqüências foram um aprofundamento ainda maior da crise. A elevação dos valores da dívida externa foi assustadora. Ela sai de um patamar de US$ 3 bi em 1964 e atinge a marca de US$ 102 bi em 1984. E um elemento que oferecia mais preocupação foi a baixa capacidade do país em acumular reservas internacionais. Elas saíram de US$ 240 milhões em 1964 para US$ 12 bilhões. Assim, uma das principais marcas do modelo de política econômica foi a drenagem de recursos para pagar os compromisso da dívida externa contraída. A vulnerabilidade do setor externo foi uma herança bastante negativa para os períodos que se seguiram. "A economia vai bem, o povo vai mal". Outro elemento que se deteriorou ao longo dos 20 anos do regime foi justamente o crescimento dos preços. Não obstante o discurso oficial das sucessivas equipes econômicas estar sempre focado no controle da inflação, o fato concreto é que houve uma evidente incapacidade em promover tal estratégia. O índice oficial de 1964 havia sido de 70%, mas em 1984 a inflação superava a barra dos 210%. Era o período que antecedia os difíceis anos que viriam na seqüência, com a espiral hiperinflacionária e os sucessivos planos de estabilização que se seguiram ao Plano Cruzado. A política econômica encerrava, portanto, os elementos de modernização e de atraso. Para o processo de produção e ampliação dos ganhos das empresas, as políticas públicas se encarregavam de oferecer o que de mais atual e eficiente existisse no estado das artes do capitalismo internacional. Já para os trabalhadores e para a maioria da população brasileira, o quadro era de aprofundamento da miséria e da desigualdade social e econômica. Uma frase atribuída ao General Presidente Medici, durante a época do chamado milagre, reflete bem essa aparente contradição: "a economia vai bem, mas o povo vai mal". Os relatos expostos por um coincidem e por outro é gravíssima em dois tempos, o alto poder dos corruptos a frente Lula, avaliado pelo populismo que sempre a sociedade tinha lhe ensejado, que contraditoriamente ostentam com mentiras objeto de sustentação para manter a farsa o roubo e conseqüentemente a mentira. Por outro lado, as medidas que estão sendo tomadas seria essencial para reavaliada no sentido de aperfeiçoamento a economia, porém em momento algum deixar de lado a sociedade em participar desse ensejo.
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