Pecuarista é suspeito de participação em esquema de corrupção na Petrobras.
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (2) pedida de liberdade
feito pela defesa do empresário José Carlos Bumlai. Ele foi
preso em um hotel em Brasília na última semana durante a
21ª fase da operação Lava Jato. No mesmo dia, foi
encaminhado à sede da Polícia Federal, em Curitiba.
O argumento da defesa de Bumlai no pedido do habeas é
de que o pecuarista se colou à disposição da Justiça para prestar
esclarecimentos e que não haveria risco de ele obstruir a coleta de provas.
O pedido de liberdade da defesa de Bumlai ainda será
julgado pela 5ª Turma do STJ, formada por cinco ministros, mas isso ainda não
tem data para ocorrer.
Empréstimos
quitados com propina.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), José
Carlos Bumlai utilizou contratos firmados na Petrobras para quitar
empréstimos junto ao Banco Schahin. O dinheiro destes financiamentos era
destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT), de acordo com o procurador do
Ministério Público Federal (MPF) Diogo Castor de Mattos.
O principal empréstimo em investigação nesta fase era
de R$ 12 milhões e teve o valor elevado para R$ 21 milhões devido aos
acréscimos. A dívida, de acordo com o Ministério
Público Federal, foi perdoada, e a irregularidade foi mascarada com
uma falsa quitação no valor inicial do empréstimo.
O pedido foi negado pelo desembargador federal João
Pedro Gebran Neto, relator dos recursos referentes à operação Lava Jato, que
considerou que deveria ser mantida a decisão de primeiro grau que autorizou a
prisão de Bumlai. “transparece a gravidade concreta dos crimes investigados e
os efetivos riscos à investigação e à instrução penal, o que atrai a
necessidade de decretação da prisão preventiva, seja para fazer cessar a
atividade criminosa, seja para inibir a possibilidade de uso indevido pelo
paciente de sua proximidade com figuras exponenciais da política nacional”,
disse na decisão.
O magistrado considerou ainda que existem provas
suficientes e indícios de autoria de crimes de corrupção envolvendo a
contratação da empresa Schahin pela Petrobras para a
operação do Navio Sonda 10.000.
A fraude.
Para justificar ao Banco Central a falta de pagamento,
o Banco Schahin efetivou um novo empréstimo em nome de uma empresa do
pecuarista. Foi criado um falso contrato entre o empresário e fazendas do grupo
Schahin.
No entender do Ministério Público Federal, este recibo
de quitação consistiu na vantagem indevida que foi oferecida aos funcionários
corruptos da Petrobras em troca do contrato.
“Houve uma simulação de contrato de venda de embriões
por parte do senhor José Carlos Bumlai para as fazendas de Schahin. Essa
operação consistiu basicamente em uma complexa engenharia financeira e resultou
no recibo de quitação da dívida. No entender do Ministério Público Federal,
este recibo de quitação consistiu na vantagem indevida que foi oferecida aos
funcionários corruptos da Petrobras em troca do contrato de operação do navio
sonda Vitória 10.000”, explicou o procurador Diogo Castor de Mattos.
Ele disse ainda que, além do empréstimo principal, há
pelo menos uma dezena de outros empréstimos, no valor de dezenas de milhões de
reais, envolvendo pessoas físicas ligadas ao pecuarista.
"As diligencias investigativas em relação ao
senhor José Carlos Bumlai demonstraram várias operações com suspeitas de
lavagem de dinheiro e movimentação de recursos vultuosos em espécies",
citou o procurador.
Bumlai e
delações.
O nome de Bumlai, que é empresário do setor
sucroalcooleiro e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com livre
acesso ao Palácio do Planalto, apareceu em colaboração premiada de Eduardo
Musa, ex-gerente da Petrobras, e do lobista Fernando Baiano.
De acordo com o despacho do juiz Sérgio Moro, que autorizou
a prisão de Bumlai, Eduardo Musa relatou na colaboração premiada que recebeu
720 mil dólares de propinas em depósitos feitos em conta na Suíça, com
pagamentos feitos por Fernando Schahin, ex-executivo do grupo.
Além disso, o delator declarou que foi utilizado um
argumento tecnicamente falso para o direcionamento da contratação da Schahin
para operar o navio-sonda Vitória 10.000.
Baiano afirmou que Bumlai recebeu R$
2 milhões em propina. O dinheiro, conforme colaboração premiada do lobista era
o pagamento em virtude da intermediação de Bumlai junto ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva
para um contrato com a petrolífera.
Fonte: Agência Brasil.
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