STF: Prisão de réus do mensalão pode ficar para 2014
Ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) admitem que a prisão dos condenados na ação penal do mensalão
deve ficar para o final do ano ou, num cenário mais pessimista, pode ficar para
2014. No próximo dia 14, o tribunal começa a julgar os primeiros recursos
contra a condenação. Mas os advogados ainda podem se valer de novos recursos
para contestar o julgamento do tribunal. 
A prisão dos réus só começaria a ser
discutida, afirmaram nesta quinta-feira integrantes da Corte, depois de
julgados os recursos contra o julgamento desses embargos que começam a ser
analisados nas próximas semanas. Parte dos ministros estima que isso deva
ocorrer ainda neste ano, mas outros apostam que o caso se arraste pelo ano que
vem. - Um dos principais defensores da brevidade do julgamento, o ministro
Gilmar Mendes confirmou nesta quinta que o tribunal só deve discutir a prisão
imediata depois de julgados os segundos recursos. E citou como precedente o
julgamento do deputado Natan Donadon, recentemente preso e cujo julgamento de
dois recursos só terminou depois de três anos após a condenação. - "No
futuro certamente vamos ter outro posicionamento sobre isso. Mas o recurso é
legítimo e nós devemos nos pronunciar novamente (no julgamento dos segundos
embargos). A partir daí, vamos ter deliberação certamente sobre execução ou não
da decisão", explicou nesta quinta o ministro. - O ministro Marco Aurélio
Mello afirmou não ser possível mudar o entendimento do tribunal e executar a
pena logo após o julgamento dos primeiros recursos contra a condenação. De
acordo com ele, os réus podem regularmente recorrer da conclusão do julgamento
dos primeiros recursos. Só depois de julgados todos os recursos, defendeu o
ministro, a pena começa a ser cumprida. "Ainda teremos muitas
emoções", ironizou o ministro. Integrantes da Corte projetam que o relator
do processo, ministro Joaquim Barbosa, poderia pedir a prisão imediata dos réus
logo após o julgamento de cada um dos 26 recursos. Repetiria se assim o
fizesse, a proposta frustrada que recentemente fez no julgamento do ex-deputado
José Tático (PTB-DF). Um dos ministros - (QUEM SERIA?) - afirmou que o
tribunal certamente rechaçaria a proposta.
A prisão dos réus só começaria a ser
discutida, afirmaram nesta quinta-feira integrantes da Corte, depois de
julgados os recursos contra o julgamento desses embargos que começam a ser
analisados nas próximas semanas. Parte dos ministros estima que isso deva
ocorrer ainda neste ano, mas outros apostam que o caso se arraste pelo ano que
vem. - Um dos principais defensores da brevidade do julgamento, o ministro
Gilmar Mendes confirmou nesta quinta que o tribunal só deve discutir a prisão
imediata depois de julgados os segundos recursos. E citou como precedente o
julgamento do deputado Natan Donadon, recentemente preso e cujo julgamento de
dois recursos só terminou depois de três anos após a condenação. - "No
futuro certamente vamos ter outro posicionamento sobre isso. Mas o recurso é
legítimo e nós devemos nos pronunciar novamente (no julgamento dos segundos
embargos). A partir daí, vamos ter deliberação certamente sobre execução ou não
da decisão", explicou nesta quinta o ministro. - O ministro Marco Aurélio
Mello afirmou não ser possível mudar o entendimento do tribunal e executar a
pena logo após o julgamento dos primeiros recursos contra a condenação. De
acordo com ele, os réus podem regularmente recorrer da conclusão do julgamento
dos primeiros recursos. Só depois de julgados todos os recursos, defendeu o
ministro, a pena começa a ser cumprida. "Ainda teremos muitas
emoções", ironizou o ministro. Integrantes da Corte projetam que o relator
do processo, ministro Joaquim Barbosa, poderia pedir a prisão imediata dos réus
logo após o julgamento de cada um dos 26 recursos. Repetiria se assim o
fizesse, a proposta frustrada que recentemente fez no julgamento do ex-deputado
José Tático (PTB-DF). Um dos ministros - (QUEM SERIA?) - afirmou que o
tribunal certamente rechaçaria a proposta.
Pressão popular
O receio exposto reservadamente
por advogados de que manifestações de rua, como as que ocorreram nos últimos
meses, pudessem interferir no julgamento é rechaçado pelos integrantes do
tribunal. O ministro Celso de Mello enfatizou que a voz das ruas não é ouvida,
especialmente
(Joaquim - presidente STF exceção; exemplo de solidez)
no julgamento de ações penais. - "Eu pessoalmente não me
deixo influenciar pela pressão das ruas. Temos que julgar com
objetividade", afirmou Celso de Mello. "O que interessa a um juiz,
notadamente no julgamento criminal, é o julgamento conforme as provas dos
autos, não conforme as reivindicações externas por pressões populares".
Fonte: - texto original - Agência Estado.
Exceto:
‘outras considerações’.
Opinião
- Estão brincando com a sociedade.
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