COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge.
EXERCITAR A LIMPIDEZ SEJA QUAL A VERDADE.
Nobres:
Nós acompanhamos quase todas as
sessões de julgamento do STF via TV Justiça, no sentido de elevar os
conhecimentos da noção jurídica, ensinamentos materiais para o exercício de
cidadania – “pensamos nós. Neste contexto ensejou mais um novo episódio dessa
série foi ao ar na quinta-feira, durante o julgamento de mais uma rodada de
embargos declaratórios apresentados pelos réus do mensalão. Embargos
declaratórios são uma espécie de recurso interposto pelos réus depois de tomada
a decisão judicial, a fim de esclarecer pontos obscuros ou omissos da sentença.
Na prática, podem também servir para protelar a conclusão do julgamento, quando
se dá o trânsito em julgado. Na sessão de quinta-feira, o atual presidente do
Supremo e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro
Ricardo Lewandowski, entraram em atrito por conta do recurso do ex-deputado
federal Bispo Rodrigues (ex-PL, atual PR). Resumidamente, Lewandowski
questionou o motivo de Rodrigues ter recebido pena mais dura do que a de
Valdemar Costa Neto, também deputado federal e presidente do PR. Ocorre que,
enquanto o esquema funcionava, entrou em vigor um lei que punia corrupção com
mais rigor. Os que cometeram o crime antes da mudança na legislação foram
punidos de forma mais branda (para que alguém pratique crime de corrupção,
basta pedir ou aceitar recebimento de vantagem indevida, como foi o caso de
Costa Neto, que, no entanto, também recebeu dinheiro do esquema mais tarde).
Tudo já havia sido discutido durante o julgamento, mas Lewandowski houve por
bem trazer o debate outra vez à tona no momento dos embargos. Barbosa, por sua
vez, disse que a Corte tinha por objetivo julgar e não fazer “chicanas”
(sutilezas capciosas em questões judiciais), diante do que o colega, tomando
para si a acusação, exigiu retratação. Em meio à troca de asperezas,
encerrou-se a sessão. Por mais revoltantes que pareçam as disputas de vaidade
na Corte Suprema, por mais que choque um ou outro, estimado pela tentativa de
embromação do ministro, (fica evidente que é Ricardo Lewandowski) - é sempre
preferível acompanhar um julgamento importante ao vivo e de portas abertas do
que conhecer as decisões apenas depois de tomadas. É por isso que transmissões
como a de quinta-feira, por desagradáveis que possam parecer à primeira vista,
revestem-se de alta relevância pedagógica em uma democracia. Ainda que cause
desconforto e seja realmente indesejável, um bate-boca entre magistrados é
preferível a uma Justiça fechada sobre si mesma, sem transparência e
publicidade. Não há mecanismo legal que impeça ministros de tribunais
superiores de divergir, tênue ou fortemente, sempre que resguardado o decoro
esperado de tão elevados foros. Mais importante é que se transmita ao público a
certeza de que não haverá impunidade nem excessos antidemocráticos. Sai
ganhando, assim, a cidadania brasileira, é o que se espera.
Antônio Scarcela Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário