COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
ENCONTRAR ALTERNATIVA PARA SAÚDE
PÚBLICA
Nobres:
A recente onda de protestos pelos
manifestantes, bem seja, os que se fazem representar a sociedade brasileira
(exceto os bagunceiros e agitadores onde esteja A multidão) motivada pelo
estado de desatenção do governo principalmente um dos setores à saúde é
destaque pela inercia veio só confirmar o que já vinha sendo apontado por
distintas pesquisas de opinião: o tema é o primeiro numa longa, mas nem por
isso incoerente, lista de preocupações dos brasileiros. É patente que a área
exige alternativa mais criativa e ambiciosa. Neste ensejo por iniciativa da
sociedade enviou ao Congresso um projeto de iniciativa popular que destina 10%
da receita corrente bruta da União para o Sistema Único de Saúde (SUS). É o
sonho da população, da classe médica e até mesmo dos próprios administradores
públicos, com uma só restrição: não existe este dinheiro, não há como retirá-lo
de outras áreas igualmente essenciais para o funcionamento do Estado. - Quando se trata de identificar fontes de recursos para gastos públicos, o
Brasil não tem mostrado muita imaginação. A primeira tentação é a de criar
novos impostos, elevando a já robusta carga tributária do país, a mais pesada
entre os países emergentes. Foi o que fez o governo federal no início dos anos
1990, ao criar a chamada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF), originalmente IPMF, que vigorou no exercício de 1994 e, numa segunda
versão, de 1997 a
2007. Outra versão parlamentar (temos suspeita da iniciativa intencional, pois
todas coincidem com proveniência laboratorial criada pelo corporativismo) dessa
maneira é a aprovação de emendas ao Orçamento Geral da União com previsão de
investimentos sem a necessária identificação da origem dos recursos. Nos
primeiros meses do ano fiscal, o governo livra-se do problema por meio do
contingenciamento (cancelamento) das despesas previstas por emendas. - Enganam-se os que acreditam que o problema do financiamento da saúde possa ser
resolvido por meio da sanha arrecadatória ou do sonho da despesa sem receita.
Como bem afirmou o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, aos 84 anos, “não tem
dinheiro”. E a solução do problema passa por um debate sério e responsável
entre as autoridades e em que somos céticos em alinhar representantes de toda a
sociedade. A forma racional é se atentar para as questões em que o governo
(executivo e legislativo) seja consciente na promoção do bem- estar para
coletividade.
Antônio Scarcela Jorge.
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