sexta-feira, 16 de agosto de 2013

COMENTÁRIO



COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
“OTIMIZAR” A CONTRAFAÇÃO

Nobres:
Considerando a confusão desde os primórdios da nossa civilização (cultura que passou por um processo de adaptação costumais e corrupta) se entende que ao ajuizar embargos interpostos por réus do mensalão, o ministro José Roberto Barroso, estreante no Supremo Tribunal Federal, fez um diagnóstico a respeito da corrupção, que merece reflexão por parte de todos os brasileiros. Disse o ministro: “Não existe corrupção do PT, do PSDB ou de qualquer outro partido. O que existe é corrupção e ela tem de ser combatida”. Com efeito, a corrupção é nociva em qualquer circunstância, a qualquer pretexto e independentemente de quem a comete. Esse é um dos motivos pelos quais se discute sua inclusão no rol de crimes hediondos em nosso país. Não se pode imaginar que uma sociedade democrática funcione de forma adequada se tolera ou ignora essa prática em seu seio. A corrupção mina as instituições e a confiança dos cidadãos no poder público e fragiliza o tecido social. Enquanto houver corrupção, vício dos que dispõem de meios ou de poder acima da média dos cidadãos, haverá motivos para se julgar que as leis são impotentes para regular a existência coletiva.
A esse propósito, o julgamento do mensalão oferece um exemplo eloquente. Choca a população a tentativa de líderes partidários e governantes de atribuir sempre aos adversários a responsabilidade pelos escândalos. A transferência de ações corruptas é uma regra aplicada para justificar os mesmos atos dos entes governamentais em estão a moda especialmente prefeitos corruptos (em sua maioria) dos pequenos municípios cearenses no sentido de ocultar os seus desleixes. Vigora entre a elite política brasileira o princípio de que “o crime do vizinho é sempre igual ou maior do que o meu”. Por meio desse raciocínio, cria-se a impressão de que os malfeitos fazem parte da regra do jogo no Brasil e constituem um horizonte intransponível para aqueles que se dedicam à política. Essa é a forma mais traiçoeira de reagir à descoberta de um crime: a tentativa de minimizar o ocorrido, de naturalizá-lo, como se fosse algo aceitável e corriqueiro. Em vez de corrigir suas próprias deformações, nossos políticos preferem sempre atribuir peso maior às dos outros. A consequência é que o cidadão acaba descrendo de todos, e a própria democracia fica fragilizada. Sabendo disso em função da interação de redes sociais que reconhecem de feitio informal: O próprio Ministro do STF Barroso colocou o dedo na ferida ao defender a reforma política como forma de começar a erradicar a corrupção em nosso país. Vale a pena citar o ministro novato em sua intervenção: “A imensa energia jurisdicional despendida no julgamento da AP 470 terá sido em vão se não forem tomadas providências urgentes de reforma do modelo político, tanto do sistema eleitoral, quanto do sistema partidário”. No Brasil, a absoluta fragilidade do sistema partidário, a volatilidade das regras eleitorais, que efetivamente podem mudar de eleição para eleição por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o custo milionário das campanhas e a dificuldade de se levar aos tribunais os maus políticos são obstáculos aparentemente inamovíveis à moralização da vida pública. Trata-se de um sistema único de vícios, que se retroalimenta e se auto protege. Nem mesmo a indignação demonstrada pelos brasileiros nos protestos de junho é aceitável para intimidar esse Leviatã. Que as palavras do ministro Barroso sirvam de alento para a reforma política. Parece que a sociedade não está confiante nas formas laboratoriais que segundo servem como remédio para atenuar o processo em evolução e por conta da sociedade.
Antônio Scarcela Jorge.


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