COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge.
O DINÂMICO DE DEMOCRACIA.
Nobres:
Os primeiros passos que tem o
cidadão brasileiro é aprender basicamente que a democracia é um sistema de
direitos que se apoiam e se reforçam mutuamente, apoiados na ideia de soberania
e de governo do povo e pelo povo. Sempre que o exercício de um direito por
parte de um ou mais agentes políticos ameaça a capacidade de outrem de usufruir,
por sua vez, de seus próprios direitos, estará abalado o edifício democrático.
Esse princípio aplica-se a todas as esferas da vida social, ainda que a lei
estabeleça desde logo uma hierarquia entre capacidades, reconhecendo na própria
Carta Magna a existência de direitos ou garantias fundamentais, sem os quais
não se pode, com efeito, falar de Estado de direito. O simples reconhecimento
dessa complexa estrutura é, por sua vez, o primeiro dever estabelecido pelo
arcabouço democrático, decorrendo dele inúmeros outros, consideradas posição,
ocupação, responsabilidade pública e demais aspectos definidores da condição
social. Aqueles que, em determinados momentos, quiseram arruinar a construção
democrática começaram por solapar uma ou mais dessas normas, criando situações
a partir das quais tende a se impor a lei da selva ou do mais forte. É por
evitar esse tipo de desdobramento que a democracia moderna, disseminada
tardiamente entre as nações, tem sido capaz de sobreviver por tanto tempo. Não
há antídoto mais poderoso ou eficaz contra as aspirações de autocratas de todos
os matizes. Neste momento, em nosso país, tem sido recorrente o conflito entre
dois direitos: o de ir e vir e o de livre manifestação. Por muito tempo, o país
não convivia com uma gama tão diversa de protestos de rua motivados pelas mais
distintas razões e que, ao se realizar em metrópoles por si só engarrafadas e
caóticas, acabam por obstruir vias públicas ou restringir a circulação e o
trânsito. Por falar em transito torna-se caótico em todos os sentidos da
grandes a pequenas, esta segunda, por pura desorganização estrutural, cultural,
ausência e em todo caso a complacência de agentes e até do gestor
estimulada pela irracionalidade de
condutores de veículos que se tornam “importantíssimos quando na condição de
seus veículos causam a desordem a tragédia consequentemente a perdas humanas
uma essência lógica desta ação que trazem com naturalidade a resposta para tais
insanidades. Mas não vamos ao caso: Voltamos a temática do comentário em exposição,
centralizamos a devidas discussões que se seguirão em elevação pertinente. O
que nos preocupa são excessivas paralisações inclusive impedindo locomoções de
pessoas que não participam dessas manifestações em parte compromete o processo
de tomada de consciência da cidadania, o Estado deva impor restrições abusivas
a esse despertar. Devem as autoridades, porém, zelar igualmente pela imensa
massa de cidadãos que não participa dos protestos, seja por ter outras
obrigações, seja por diferença de ponto de vista. Aprender a respeitar a
liberdade do outro é também parte integrante da educação para a democracia. O
Brasil precisa encontrar o ponto de equilíbrio entre essas prerrogativas. No
caso procuraremos aperfeiçoar as nossas ações, ao contrário iremos permanecer
em desordem.
Antônio Scarcela Jorge.
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