O Supremo Tribunal Federal (STF)
rejeitou nesta quinta-feira os embargos apresentados por José Dirceu,
ministro-chefe da Casa Civil à época do mensalão, considerado o mentor do
esquema e condenado pela Corte a mais de 10 anos de prisão. - Dirceu, apontado
pelo Supremo como "chefe" do mensalão, foi condenado pelos crimes de
corrupção ativa e formação de quadrilha. - "Rejeito integralmente os
embargos declaratórios interpostos", disse relator do processo e
presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. "A pena aplicada foi um
resultado da análise de todos esses fundamentos, não havendo qualquer
vício", disse o relator. - Barbosa inaugurou a posição vencedora que
rejeitou todos os argumentos da defesa. Os advogados questionavam, entre outros
pontos, a fixação da pena. - 
O ministro Dias Toffoli acolheu em parte o recurso
de Dirceu, sob o argumento de que o réu pode ter recebido mais de uma pena para
o mesmo delito, o de formação de quadrilha. A tese considera que foi utilizado
mais de uma vez no cálculo da pena o fato de o ex-ministro da Casa Civil ter
chefiado o esquema. Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello
também acolheram em parte os embargos, mas foram vencidos pela maioria. - Mais
cedo, os ministros rejeitaram recursos de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos
Valério --operador do esquema, segundo o STF. - Paz foi condenado a mais de 25
anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato
e lavagem de dinheiro. - O mensalão, como ficou conhecido o esquema de desvio
de dinheiro público para compra de apoio político no primeiro mandato do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, veio à tona em 2005, denunciado pelo
então deputado federal Roberto Jefferson, também condenado pelo Supremo e que,
assim como Dirceu, teve cassado o mandato de deputado federal. - Dos 37 réus
citados no processo, 25 foram condenados --todos eles apresentaram recursos ao
STF. Entre os condenados estão os deputados federais pelo PT de São Paulo José
Genoino, que teve o pedido de revisão de pena rejeitado na quarta-feira, e João
Paulo Cunha, cujos recursos podem ser analisados ainda nesta quinta pela Corte.
Fonte: Reuters.
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