COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge.
SUGESTÃO PARA UM NOVO PROCESSO
POLÍTICO.
Nobres:
Carecemos retomar os nossos
comentários numa retórica comum, transcendental e persistente de que o povo
tomou as ruas, exprimindo em alto e bom som seus anseios por melhorias na saúde,
educação, gestão de gastos e outros tantos pontos. Afinal, quem não sonha com
um país melhor? Mas, para iniciarmos uma transformação genuína, o primeiro
passo é a reforma política, bandeira que chegou a ser levantada diversas vezes
durante as manifestações. Há anos se discute essa reforma no país. Diversos
partidos, congressistas e presidentes prometeram mudanças que nunca vieram. Não
podemos achar que os congressistas não tomaram nenhuma decisão quanto à
reforma. Eles tomaram, mas a decisão foi a de manter o sistema atual, que os
ajuda a continuar no poder. Diversas soluções foram apontadas para mudar isso.
O que é natural, o sistema político é praticamente uma seleção brasileira: cada
um tem a sua formação ideal na cabeça. No entanto, em maior ou menor grau, há
um consenso na sociedade de que o sistema precisa de ajustes e não atende às
necessidades atuais. Cada um defende aquilo que é melhor para si e para sua
sigla partidária. Entre os modelos defendidos estão lista fechada, distrital e
“distritão”. A sociedade consensual está cansada de esperar e insatisfeita com
as mudanças cosméticas de princípio lutou para construir uma proposta sob a
lógica do eleitor, algo viável já para 2014. Dentre essas proposta se tornariam
viável empreender um ponto que há muito está tramitando no Congresso Nacional:
- A Reforma Política - é a continuação de melhora do nosso sistema político num
processo esse iniciado com a proibição da compra de voto, continuado pela Lei
da Ficha Limpa. O alvo fundamental desta proposta se refere basicamente para um
início de um processo eleitoral indispensável para viabilizá-la. Como exemplo: -
Eleições Limpas até tomou forma de uma iniciativa popular. Não poderia ser
diferente, pois, assim como foi na Ficha Limpa, a proposta buscaria respaldo a
sociedade. Em linhas gerais, a proposta poderia ser sintetizada em três eixos:
financiamento democrático e liberdade de expressão. Com o financiamento
democrático, reintegra-se ao cidadão o direito político de financiar campanhas
eleitorais. Junto a isso, agrega-se o controle das contas de campanha em tempo
real e rigorosa punição ao caixa dois. (Os partidos de aluguel também são
afetados por esta proposta, pois, apesar de não serem “proibidas” as coligações
por se tratar de tema constitucional), acabaria com as moedas de troca
(somatório do tempo de tevê e a distribuição dos fundos de campanha), acabando
com as razões meramente pragmáticas de uniões partidárias. Apenas mencionamos
outras vantagens do sistema proposto, o número de candidatos será reduzido e,
consequentemente, as campanhas eleitorais serão barateadas. Não haverá mais o
“vota em um, elege outro” que ocorre no sistema proporcional atual, e será
exigida a fidelidade ao programa partidário. Por fim, a sociedade anseia maior
liberdade de expressão política, acabando com limitações desnecessárias à
liberdade de expressão. Com isso, parlamentares e a sociedade conquistam espaços
horizontais para o amadurecimento destas propostas. Dentro deste cenário que só
a sociedade tem vontade de colaborar para um processo ético, rogaríamos
alimentar com novas sugestões apresentando um conjunto de propostas usando da
racionalidade a nossa representação parlamentar proveria o consenso de forma
salutar.
Antônio Scarcela Jorge.
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