Scarcela Jorge
TEMAS BÁSICOS DA REFORMA POLÍTICA.
Nobres:
No Brasil é
muito evidente de que ao se eleger um gestor público começa desde o momento em
que assume construir as condições para que possa almejar uma segunda chance. No
momento de emplumação da sociedade ensejada as manifestações populares indo às
ruas de quase todos os núcleos urbanos deste país possibilitaram os avanços no
debate de aspectos decisivos para a concretização de uma reforma política no
Brasil. o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados chegou a um consenso sobre
o fim da reeleição para cargos executivos e sobre a realização dos pleitos em
um só dia.
Trata-se, por enquanto, de um entendimento restrito a parlamentares
que se dispuseram a levar adiante o encaminhamento de propostas. As conclusões
do grupo ainda devem ser submetidas às comissões permanentes da Câmara e do
Senado, percorrendo um longo caminho até a votação em plenário. O que importa é
que há avanços e o comprometimento de políticos de fato preocupados com a
necessidade de reformular as normas referentes às eleições e à organização
partidária. Há uma evidente evolução em relação à inércia que vinha
caracterizando o Congresso. A questão mais relevante é a que trata da
reeleição. É inquestionável que a democracia brasileira potencializou seus
defeitos com a possibilidade de recondução dos ocupantes de cargos executivos.
São 15 anos, desde a aprovação da emenda da reeleição, de uma experiência que
não deu certo, apesar dos argumentos de que democracias sólidas permitem a
reeleição de presidentes, governadores e prefeitos. O primeiro mandato se
transformou, em todos os níveis de governo, em trampolim para que um político
fique por pelo menos oito anos no poder. É um comportamento que se dissemina, a
partir de Brasília, a Estados e municípios. O aspecto mais negativo dessa
estratégia é que, para concretizar o que pretende, um governante confunde
prioridades, faz alianças espúrias e administra precariamente, porque sua meta
é prolongar ao máximo sua permanência no cargo. A reeleição estimula a ação de
siglas oportunistas, que se aliam a quem governa em troca de favores, e ajuda a
formar os novos coronéis da política e suas práticas clientelistas. Os casos
que não se enquadram nesse conjunto de desvios são insuficientes para
justificar a manutenção do instituto da reeleição. Cabe ao Congresso detalhar
uma reforma com pauta tão ampla, que inclui duração dos mandatos dos senadores,
normas para formação de partidos, coligações, fidelidade partidária e
coincidência das eleições gerais, da Presidência da República à escolha dos
vereadores. Os parlamentares envolvidos com o encaminhamento de projetos têm a
missão de sensibilizar os colegas para a urgência da reforma, ou as ações
efetivas nesse sentido correrão o risco de se esgotarem, tão logo o Congresso
esqueça que vem agindo ainda sob a pressão das manifestações quase cotidiana
que afora a sociedade brasileira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário