Scarcela Jorge.
CORRUPÇÃO PÉTREA.
Nobres:
O titulo desse comentário
enquadra a essência imutável da tese defesa de grandes expressões da república,
como se nomina o Ministro da Justiça
onde a “causa pétrea” é sua filosofia em amplitude indiscutível, mesmo que se
faça representar a segurança interna do país. Baseado no preceito em
referência, o “Brasil sem jeito” é um normativo da verdade quando se coloca a
impunidade de personalidades políticas em evidência que se fosse de outra
categoria mais modesta seria cognominado de marginais do surrupio e da
ladroagem comum. Mais as diferenças sociais se encarregam de tirar da mácula
esses autênticos homens que urge destaque. Dentro desse contexto há certamente
uma transformação da sociedade moderna surgida de uma nova geração em sua
maioria expressa a ética como elemento inovador da humanidade. Por exemplo: a
condenação de Maluf reacende no país o debate sobre a impunidade de réus
poderosos, que se vale de recursos protelatórios não acessíveis a pessoas
comuns, para adiar o cumprimento de penas até a prescrição. Em termos do
Judiciário se “estima” que o problema não são os juízes; o problema é a
legislação processual brasileira, que não tem paralelo no mundo em matéria das
possibilidades infinitas de recursos. Segundo um juiz aposentado e ex-ministro
da CGU, ressalta que “processo no Brasil contra criminoso de colarinho branco
endinheirado só termina em menos de 20 anos se ele quiser.” Pois foi há duas
décadas, quando prefeito de São Paulo, Maluf cometeu os crimes agora
comprovados pelo Tribunal. Mesmo os mais otimistas, no entanto, sabem que ele e
os supostos (Foto: Paulo Maluf - o patrono da corrupção)
tos corruptores não devolverão quase nada do que saquearam a
prefeitura. E, além disso, podem continuar impunes, se as instâncias superiores
demorarem em apreciar os recursos. Maluf deixou há muito de ser sinônimo de
corrupção no Brasil. O paulista é sinônimo de impunidade e tem outras
companhias ilustres desfrutando das manobras legais que os meios jurídicos
definem como chicanas. Ministros dos tribunais, juízes de primeira instância,
Ministério Público e juristas concordam que é preciso eliminar as infindáveis
possibilidades de recursos aos condenados. A mudança depende da capacidade do
Congresso de finalmente acelerar a tramitação da Proposta de Emenda
Constitucional que reduz as chances de protelação e garante o cumprimento
imediato de sentenças proferidas em duas instâncias. Adiar a votação da PEC, há
dois anos em tramitação no Senado, é contribuir para que réus como Maluf
continuem desafiando a efetividade da Justiça. O hoje na prática requer
seriedade e obstinação para que o país continue uma nação nada séria.
Antônio Scarcela Jorge.
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