PRISÃO: DOMICÍLIO TEMPORÁRIO

 BARBOSA LIBERA GENOINO PARA TRATAMENTO MÉDICO OU DOMICILIAR.

Decisão é provisória até o resultado da perícia médica solicitada pelo presidente do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu parcialmente pedido formulado pela defesa do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), garantindo, provisoriamente, tratamento médico domiciliar ou hospitalar ao ex-presidente do PT. Condenado pelo STF no processo do mensalão, Genoino estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o último final de semana, mas passou mal nesta quinta-feira, 21, com suspeita de ter sofrido um infarto, e foi transferido para o Hospital das Forças Armadas (HFA), também no Distrito Federal.

Pela manhã, Joaquim Barbosa havia determinado a realização de perícia médica em Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão pelo processo de mensalão. O petista já foi submetido a uma perícia médica feita pelo Instituto Médico Legal (IML), que atestou que o deputado tem doença grave e precisa de cuidados específicos. A nova junta médica determinada por Barbosa "deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar".

Barbosa, entretanto, decidiu ir além no despacho da tarde desta quinta e permitir que Genoino receba atendimento médico fora da Papuda. "Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoíno Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013."

Barbosa cita, ainda, que segundo informação fornecida pelo juiz titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, Genoino precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde desta quinta. O Instituto de Cardiologia do DF fica instalado na área do complexo médico do HFA. "Tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data (21/11/2013)", reforça a decisão de Barbosa.

O presidente do STF tratou de determinar rapidez no relaxamento do regime de prisão. "Intime-se a defesa e o Ministério Público Federal. Publique-se. Comunique-se com urgência, independentemente de publicação", advertiu Barbosa.

Fonte: Agência Estado.