O presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PT-RN), afirmou nesta quarta-feira que a mesa diretora da Casa
se reunirá amanhã para começar o processo de representação contra o deputado
licenciado José Genoino (PT-SP), preso após ter sido condenado no julgamento do
mensalão. Segundo Alves, a Câmara deverá cumprir o rito normal do processo de
cassação, e não declarar a perda de mandato automaticamente, como determinou o
Supremo Tribunal Federal (STF).
"A decisão da Mesa será, a
meu ver, no sentido de que se dê realmente partida a esse processo e
encaminhamento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). É o
primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí, a comissão vai
examinar, vai abrir o prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como
aconteceu no caso do Natan Donadon", disse Alves, lembrando da situação do
deputado de Rondônia que foi preso em regime fechado e, mais tarde, absolvido
pelo plenário da Câmara no processo de cassação. O caso Donadon levou Alves a
prometer que não colocaria mais cassações de mandatos de parlamentares em
votação secreta.
No ano passado, o Supremo decidiu
que os deputados condenados no julgamento do mensalão deveriam perder
automaticamente os mandatos, sem passar por deliberação no plenário da Câmara.
A decisão foi criticada por deputados. Neste ano, com a Corte renovada, o
tribunal entendeu durante julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), que a
prerrogativa de decretar a perda do mandato é do Congresso.
É possível que a questão volte a
ser debatida no STF durante a análise de embargos infringentes. Outros três
condenados no julgamento possuem mandato parlamentar: Valdemar Costa Neto
(PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Os dois primeiros
podem ter a prisão decretada ainda nesta semana, enquanto Cunha ficou em
liberdade por ter tido um recurso acolhido na última vez que o STF se reuniu
para analisar embargos do mensalão.
Genoino continuará recebendo
salário R$ 26,7 mil enquanto for considerado parlamentar, por estar de licença
médica. Segundo Alves, o parlamentar, por estar de licença, perdeu os demais benefícios.
Fonte: Agência Brasil.
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