COMENTÁRIO
SCARCELA
JORGE.
DEMONSTRATIVO ESSENCIAL DA DEMOCRACIA
Nobres:
O
presente caso de ampla repercussão do qual chamou atenção das nações
internacionais relacionado com a prisão dos condenados no mensalão ainda
provoca intenso debate no país: parte significativa da população vê a medida
como um golpe na impunidade, pois, pela primeira vez, estão sendo mandadas para
a cadeia pessoas poderosas, políticos influentes, banqueiros e empresários que
se envolveram em corrupção; outra parcela, formada especialmente por militantes
e simpatizantes do PT, continua inconformada com o que considera um julgamento
político, feito açodadamente e sem provas suficientes, com o propósito de incriminar
integrantes do partido que está no poder. Nos dois lados há gente com posições
extremadas, desde aqueles que gostariam de ver simples suspeitos condenados à
morte até aqueles que colocam seus correligionários e amigos acima do bem e do
mal. Temos posições claras sobre essa polêmica. Em primeiro lugar, é impositivo
que se descarte o extremismo de ambos os lados. Justiçamento não é Justiça e as
penas aplicadas aos condenados no país têm que seguir estritamente o que prevê
a legislação. Mas em hipótese alguma alguém pode ficar acima da lei,
independentemente de seu histórico de vida ou de sua proximidade com o poder.
Considerando-se essas premissas, o julgamento dos mensaleiros foi justo,
democrático, transparente e atendeu às expectativas da nação. As instituições
cumpriram suas atribuições, os réus tiveram amplo direito de defesa e o país
pôde acompanhar cada passo do processo, assim como agora acompanha a execução
das sentenças. É absolutamente compreensível que os condenados recebam a
solidariedade de familiares, amigos e simpatizantes, como também é aceitável
que essas pessoas continuem acreditando na inocência de seus parentes e
correligionários. Mas daí a levantar suspeitas de ilegalidade e de arbítrio por
parte do Judiciário, como fez o diretório nacional do PT em recente nota
oficial, vai uma distância quilométrica. Não se vislumbra no julgamento e na
prisão dos condenados qualquer ameaça ao Estado democrático de direito, como
sugere o manifesto partidário. Que julgamento de exceção seria este se foi
feito por magistrados independentes (a maioria indicada por presidentes do
próprio partido), com ampla divulgação da imprensa e sob o olhar atento de todo
o país? Os petistas inconformados fariam melhor se substituíssem esse
maniqueísmo anacrônico por posições mais realistas. O que cabe, agora, é exigir
que a Corte Suprema apreciasse com a mesma atenção e o mesmo rigor outros casos
de corrupção política pendente, entre os quais o episódio de Minas Gerais que
ficou conhecido como mensalão tucano. Aos brasileiros, interessa acima de tudo
que seus representantes nos governos e na administração pública em geral sejam
honestos e comprometidos com o bem público, independentemente da coloração
partidária que escolheram para o exercício da política é que se espera
consequentemente inovar novo conceito que certamente estimará a nação.
Antônio Scarcela Jorge.
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