sábado, 30 de novembro de 2013

STF PROVIDÊNCIAS DO MENSALÃO

 APÓS GENOINO, JUNTA MÉDICA AVALIARÁ SAÚDE DE ROBERTO JEFFERSON.

Depois da vez José Genoíno, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira que uma junta médica avalie o estado de saúde de Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB. Ele foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o mensalão.

Segundo Barbosa, os médicos deverão esclarecer se Jefferson pode cumprir a pena em uma penitenciária ou deve cumprir prisão domiciliar. No ano passado, Jefferson passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.
A junta médica do Instituto Nacional do Câncer, do Rio de Janeiro, deve ser composta em 24 horas. O regime domiciliar pode ser concedido ao condenado, mas ele deverá provar a gravidade da doença.

"Requere-se ao menos, tendo em visto ao gravíssimo estado de saúde em ele se encontra que, por uma questão legal e, acima de tudo, humanitária, seja substituída por sanções restritivas de direito, sob pena de, no seu caso, a eventual execução da pena corporal num estabelecimento prisional transformar-se em verdadeira pena de morte", disse a defesa de Jefferson.

Fonte: Agência Brasil.



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