COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
RESGATE A MORALIDADE POLÍTICA.
Nobres:
O nosso Brasil está sendo tomado
até de surpresa em função da decisão do Supremo na expedição de mandado de
prisão para os condenados do “caso mensalão”. Diante da determinação da corte
suprema está enunciando um harmonioso não a práticas inaceitáveis como o uso de
caixa 2 em campanhas políticas ou a compra de apoio parlamentar com dinheiro e
favores. Ao expedir ontem os primeiros mandados de prisão para os condenados no
processo que ficou conhecido por mensalão, o presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Joaquim Barbosa, passou uma mensagem simbólica à nação no dia
da Proclamação da República: já não cabe mais dizer que este é o país do
jeitinho e que políticos ilustres não vão para a cadeia. Isso, evidentemente,
não significa que acabou a impunidade no Brasil. Ainda precisamos avançar muito
na implantação de mecanismos de controle e fiscalização da administração
pública, no combate efetivo à corrupção e na depuração ética dos nossos
dirigentes. Mas agora já não há mais dúvida de que as instituições democráticas
podem funcionar com eficiência, julgar sem autoritarismo e punir estritamente
de acordo com a lei. Como em qualquer julgamento, sempre há quem concorde e
quem discorde. Esse processo, especialmente, foi e continua cercado por alta
voltagem política, especialmente na véspera de um ano eleitoral em que o
comando do país está em jogo. Porém, assim como não cabe celebrar as prisões
como uma vitória do bem contra o mal, também é absurdo atribuí-las a
perseguições políticas ou a interesses ideológicos. O que houve foi um julgamento
de total transparência por uma corte independente, como amplo direito de defesa
para todos os denunciados e com o uso de todos os recursos possíveis pelos
condenados, alguns dos quais ainda em exame. Para uma avaliação mais isenta do episódio, não se pode fixar em nomes ou no
histórico dos condenados, alguns deles com inegáveis contribuições à democracia
e ao país. O essencial é que agentes públicos, banqueiros, intermediários e
lobistas que cometeram delitos comprovados estão sendo punidos. Mais: o país
está emitindo um sonoro não a práticas inaceitáveis como o uso de caixa 2 em
campanhas políticas ou a compra de apoio parlamentar com dinheiro e favores. Por
isso, são simbólicas as prisões num dia tão significativo para a história do
país. Quando optamos pela República, também optamos pela democracia com todas
as virtudes e defeitos desse sistema político considerado por alguns cientistas políticos como “a
pior forma de governo, com exceção de todas as outras”. Pois o julgamento do
mensalão, ainda que facções inconformadas tentem classificá-lo como farsa, foi
democrático e republicano. Os julgadores até podem ter cometido alguma
injustiça, pois são humanos e os humanos falham, mas fizeram tudo às claras,
sob intensa vigilância da nação, que agora precisa acatar as sentenças com
respeito e naturalidade. Nada nesse episódio pode ser mais importante do que o
exemplo para o futuro: quem comete delito deve ser punido, independentemente de
estar no governo ou na oposição, de ter filiação partidária ou não, de ser
político ou um simples cidadão, em síntese tudo que ocorre é as práticas
correlatas à política onde ações corruptas se dizem meritórias e estremas pelo
segmento que veste o manto da contrafação.
Antônio Scarcela Jorge.
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