COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE.
PERCEPÇÃO
DE INTEGRIDADE
Nobres:
De princípio neste viés de
contradição o Brasil aparentemente mudou: A não ser para quem observa o cenário
político apenas pelo viés ideológico, esta terceira semana de novembro começou
com uma sensação de justiça, decorrente da prisão dos primeiros condenados no
julgamento do mensalão. Ao mandar para a cadeia lideranças políticas
importantes, empresários, banqueiros e publicitários, entre outros, o Supremo
Tribunal Federal passou à nação uma mensagem inequívoca: chega de impunidade.
Certamente o regime de cumprimento das penas ainda terá que ser adequado à
situação de cada um, mas é inequívoco o efeito pedagógico do encarceramento,
ainda que temporário, de pessoas que traíram a confiança dos cidadãos e se
envolveram em corrupção. A verdadeira conforme os escritores juristas, não fica
sentada diante de sua balança, vendo os pratos oscilar: julga e executa a
sentença. É o que está fazendo a Corte Suprema com a Ação Penal 470 e é o que
precisa ocorrer, também, com outros processos em todos os tribunais brasileiros
para que a histórica sensação de impunidade seja finalmente erradicada. Mas sempre
é bom ressaltar que justiça não pode ser confundida com vingança. Humilhações e
masmorras medievais são intoleráveis na atualidade. Uma sociedade justa tem que
ser, acima de tudo, humana. É imprescindível dizer também que os mensaleiros
não são mártires, como alguns tentam dar a entender com gestos teatrais e
frases de efeito. Ninguém é preso político nesse episódio, até mesmo porque o
país vive um momento de plena democracia e todos os condenados passaram por
julgamentos absolutamente transparentes, com amplo direito de defesa. Mais:
foram presos em decorrência de condenações definitivas, para as quais inexistem
outros recursos. Aparentemente, não há qualquer dúvida sobre a legalidade das
prisões, ainda que seja direito dos defensores dos presos questioná-la. Mesmo
quando contaminado por posições políticas e ideológicas preestabelecidas,
algumas das quais imutáveis, o debate em torno do episódio faz bem ao país.
Amplia a consciência dos brasileiros sobre ética e justiça. E abre caminho para
uma vigilância maior da sociedade sobre a administração pública, seus ocupantes
do poder e até mesmo sobre o sistema prisional, que vem apresentando falhas
inadmissíveis, e sobre a própria Justiça. Para que a agudeza de justiça
persista, as instituições têm que continuar se aperfeiçoando. Enquanto a nossa geração
saia de um processo de civilização e ganhe plena consciência.
Antônio Scarcela Jorge.
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