Prefeituras criam 64 mil cargos comissionados em 4
anos
Total de
funcionários públicos em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil.
Nos quatro anos de mandato entre
2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos
comissionados — aqueles para os quais não é necessário fazer concurso público,
e que costumam ser loteados por indicação política. - Com a massiva abertura de
vagas, o total de funcionários públicos municipais em postos de livre nomeação
subiu de 444 mil para 508 mil. Juntos, eles lotariam os oito maiores estádios
da Copa de 2014. - Na semana que passou, milhares de prefeitos, que comandam
essas máquinas municipais muitas vezes infladas por loteamentos políticos, se
deslocaram a Brasília a fim de pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar
mais recursos. - Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada
no início do mês pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
revelam que o porcentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras
pequenas — as mais dependentes de verbas federais e as que lideram o lobby pela
ampliação dos repasses. - Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12%
de seu quadro ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos
municípios, essa taxa cai para 8%. - Em
Brasília, os prefeitos foram agraciados com o anúncio de R$ 3 bilhões em
recursos extraordinários. Parte da plateia, porém, vaiou Dilma, pois queria a
ampliação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal canal de
repasses federais para as prefeituras. - O FPM é especialmente importante para
os micro-munícipios. A receita tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e
ITBI, chega no máximo a 3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes,
segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência
Municipal.
Fonte: O Estadão.
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