segunda-feira, 15 de julho de 2013

MANUTENÇÃO OLIGÁRQUICA



Prefeituras criam 64 mil cargos comissionados em 4 anos
Total de funcionários públicos em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil.

Nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados — aqueles para os quais não é necessário fazer concurso público, e que costumam ser loteados por indicação política. - Com a massiva abertura de vagas, o total de funcionários públicos municipais em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil. Juntos, eles lotariam os oito maiores estádios da Copa de 2014. - Na semana que passou, milhares de prefeitos, que comandam essas máquinas municipais muitas vezes infladas por loteamentos políticos, se deslocaram a Brasília a fim de pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar mais recursos. - Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no início do mês pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revelam que o porcentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras pequenas — as mais dependentes de verbas federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses. - Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos municípios, essa taxa cai para 8%. -  Em Brasília, os prefeitos foram agraciados com o anúncio de R$ 3 bilhões em recursos extraordinários. Parte da plateia, porém, vaiou Dilma, pois queria a ampliação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal canal de repasses federais para as prefeituras. - O FPM é especialmente importante para os micro-munícipios. A receita tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a 3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes, segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal.
Fonte: O Estadão.



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