COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
DOAÇÃO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS TORNA-SE RECIPROCIDADE ESCUSA..
Nobres:
O nosso Brasil
dominado em sua maioria por políticos que aspiram ações escusas (bem dito foi o
então presidente francês Charles de
Gaulle que assim estimou). Entre milhares de ações quando se formata a
legislação; - primeiro se especifica vertentes que estabeleça dar margem para
promover o inverso de sua constituição. Isso faz lembrar um ex-secretário de
educação deste município ao ser abordado com determinações azadas “dizia: - “É,
mas, não é” – o ditado era simples e objetivo para discorrer tudo que vem neste
âmbito. O país é “engraçado” para os políticos para que na prática depois coloquem
a inversão de valores sempre consignados objetivando a proteção de elemento de
corporativismo. Dentro dessa premissa:
vem começar pelas campanhas eleitorais que teoricamente implica “benevolência
de pessoas física e de empresas privadas em troca de favores posteriores as
eleições (favores devolvidos pelo candidato, quando eleitos ou não, as custas
do erário: primeiramente é reconhecido como principal fator da
corrupção na administração pública, o financiamento das campanhas eleitorais
aparece sempre como item obrigatório da reforma política. Ainda assim, é visto
de forma completamente diferente por políticos e pelos contribuintes de maneira
geral. A maioria dos parlamentares, numa admissão explícita de fragilidade moral,
advoga o financiamento público como panaceia para se evitar que os eleitos
fiquem devendo favores para quem os financia. Já os cidadãos, por não confiarem
nos seus representantes, rejeitam a ideia de destinar mais dinheiro dos
impostos para partidos e candidatos, sem a segurança de que muitos políticos
não continuarão recebendo por fora dos financiadores privados. O atual modelo
de custeio, composto de um Fundo Partidário, (um dos objetivos para propor
reiteradamente a criação de partidos, tudo no olho do dinheiro a disposição do famigerado
Fundo (este - para o povo que “paga a conta” revestida pela onerosa carga de
impostos estabelecida obrigatoriamente,
mas para os políticos a “mina de ouro” que nem precisa ser lapidada) na prática
é bancada por dinheiro público, e de doações em valor ilimitado por parte de
cidadãos e empresas, caiu em descrédito também pela reconhecida incapacidade
dos órgãos de fiscalização de evitar o uso de caixa 2. Para atenuar mais um
desleixe, enquanto os cientistas laboratoriais do maquiavelismo político, vem
de ser, a alternativa mais viável no caso das doações é proibir contribuições
por parte das empresas, restringindo-as a pessoas físicas e somente até um
determinado teto, desde que não opere a “lavagem de dinheiro” (onde a receita
teima em desconhecer). Esta alternativa é deveras vivedoura, tanto que vêm defendendo
segmentos da sociedade civil, entre os quais a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB). A proposta mantém o Fundo Partidário nos valores atuais e prevê a criação
de um sistema de contribuições de pessoas físicas, com limite por CPF. A
mudança reduziria as margens para desvios por parte de fornecedores do setor
público e estimularia os políticos a buscar um contato mais permanente com suas
bases. Obviamente, a proibição de doações por pessoas jurídicas forçará uma
redução de gastos com as campanhas eleitorais. O eleitor só terá a ganhar com
isso, pois os candidatos precisarão recorrer a propostas mais convincentes, com
menos ênfase em estratégias de marketing, que na maioria das vezes só servem
para dissimular a falta de projetos. A adoção de um modelo mais identificado
com a austeridade fará bem ao país. Os brasileiros saíram às ruas, entre outras
razões, para manifestar sua insatisfação com a forma como a política é
financiada hoje e para deixar claro que não estão dispostos a bancar excessos
de campanhas. Há muitas áreas essenciais e mais relevantes para as quais faltam
recursos. Os parlamentares que, mesmo pressionados, até agora não conseguiram
fazer a reforma política avançar, precisam encarar a sério essa demanda. Assim
não pode impor seriedade num processo já bastante surrado que poderia clarear
um pleito eleitoral para ser excelência.
Antônio Scarcela Jorge. 
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