COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
PARLAMENTO
INFAUSTO
Nobres:
Um Senado com 81
parlamentares e que teve mais de 600 “atos secretos” em que foram distribuídas
benesses, nomeações, “auto aumentos” de vencimentos e com servidores que
recebem vencimentos embora estejam radicados no Exterior não pode mais conviver
com isso. Não se quiser manter o respeito perante a nação. Ainda que se saiba
que cada povo, cada nação é um original sem cópia, a forma de governo que lhe
convém deve ser regulada pela sua especialidade. De outra maneira, a adoção ou
o arremedo indiscriminado das instituições de outros povos lhe é funesto. 
Tudo
indica que esse é o caso do modelo bicameral que o Brasil está adotando, no qual
há uma representatividade parlamentar muito além do necessário. Os gastos,
então, multiplicam-se a cada ano e tudo leva a crer que há um conluio
silencioso na base do “não diga, não pergunte”. Por tudo isso, a paralisação ainda
que confusa, com centrais sindicais se digladiando, com lideranças sem
representatividade e muitas “pegando carona” nos movimentos espontâneos de
junho, resultou mesmo em quê? Qual era a finalidade? Mas, ou os parlamentares
respeitam a vontade popular, ou virá a derrocada do modelo. Após o vexame da
noite em que o Senado rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
reduziria o número de suplentes a que cada senador tem direito, a Casa
conseguiu aprovar uma PEC semelhante na noite da quarta-feira. Alguns falaram o
óbvio, que os suplentes em exercício dificultaram a aprovação da matéria na
noite de terça. Atualmente, 16 suplentes estão ocupando a vaga dos titulares.
Dá para entender, mesmo não aceitando a situação. A aprovação da nova PEC dos
suplentes foi fruto de uma manobra regimental para tentar diminuir o mal-estar
e melhorar a imagem da Casa perante a sociedade. Agora, os senadores têm apenas
um suplente em vez de dois. Também ficam proibidas as indicações de familiares
até o segundo grau e cônjuges para o cargo. Mas a nova lei não vale para os senadores
em exercício do cargo. O projeto mantém as atuais regras que determinam que, em
caso de vacância, o suplente assuma o cargo até que o titular retome as
atividades parlamentares ou o fim do mandato. Os casos em que o senador pode se
afastar do cargo e convocar o suplente são a investidura em cargo de ministro,
governador, secretário de estado e município ou chefe de missão diplomática,
além de licenças, desde que superiores a 120 dias. O suplente também assume a
vaga quando o titular morre. O problema é que os vícios e os desvios de
conduta andam sempre juntos em Brasília. Aristóteles ensinou à posteridade que
a virtude só pode ser transmitida pela prática e por meio do exemplo. Isso
serve para os parlamentares na União, no Estado e nos municípios e para nós
todos. 
O problema é que, na próxima eleição, milhões votarão exatamente em
figuras apontadas por falcatruas, deslizes ou desvios de conduta e tudo
continuará igual, ou pior. Não nos filiamos à corrente dos que desejam o fim do
Senado. Entretanto, a depuração do Congresso é tarefa que não pode mais tardar.
É um modelo gastador e inoperante, até mesmo segundo o que os prefeitos
afirmaram em sua Marcha a Brasília. É por mais vergonhoso o que se proclama.
Antônio Scarcela Jorge.Tudo
indica que esse é o caso do modelo bicameral que o Brasil está adotando, no qual
há uma representatividade parlamentar muito além do necessário. Os gastos,
então, multiplicam-se a cada ano e tudo leva a crer que há um conluio
silencioso na base do “não diga, não pergunte”. Por tudo isso, a paralisação ainda
que confusa, com centrais sindicais se digladiando, com lideranças sem
representatividade e muitas “pegando carona” nos movimentos espontâneos de
junho, resultou mesmo em quê? Qual era a finalidade? Mas, ou os parlamentares
respeitam a vontade popular, ou virá a derrocada do modelo. Após o vexame da
noite em que o Senado rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
reduziria o número de suplentes a que cada senador tem direito, a Casa
conseguiu aprovar uma PEC semelhante na noite da quarta-feira. Alguns falaram o
óbvio, que os suplentes em exercício dificultaram a aprovação da matéria na
noite de terça. Atualmente, 16 suplentes estão ocupando a vaga dos titulares.
Dá para entender, mesmo não aceitando a situação. A aprovação da nova PEC dos
suplentes foi fruto de uma manobra regimental para tentar diminuir o mal-estar
e melhorar a imagem da Casa perante a sociedade. Agora, os senadores têm apenas
um suplente em vez de dois. Também ficam proibidas as indicações de familiares
até o segundo grau e cônjuges para o cargo. Mas a nova lei não vale para os senadores
em exercício do cargo. O projeto mantém as atuais regras que determinam que, em
caso de vacância, o suplente assuma o cargo até que o titular retome as
atividades parlamentares ou o fim do mandato. Os casos em que o senador pode se
afastar do cargo e convocar o suplente são a investidura em cargo de ministro,
governador, secretário de estado e município ou chefe de missão diplomática,
além de licenças, desde que superiores a 120 dias. O suplente também assume a
vaga quando o titular morre. O problema é que os vícios e os desvios de
conduta andam sempre juntos em Brasília. Aristóteles ensinou à posteridade que
a virtude só pode ser transmitida pela prática e por meio do exemplo. Isso
serve para os parlamentares na União, no Estado e nos municípios e para nós
todos. O problema é que, na próxima eleição, milhões votarão exatamente em
figuras apontadas por falcatruas, deslizes ou desvios de conduta e tudo
continuará igual, ou pior. Não nos filiamos à corrente dos que desejam o fim do
Senado. Entretanto, a depuração do Congresso é tarefa que não pode mais tardar.
É um modelo gastador e inoperante, até mesmo segundo o que os prefeitos
afirmaram em sua Marcha a Brasília. É por mais vergonhoso o que se proclama.
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