COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
PARLAMENTARISMO PARA O BRASIL POLITIZADO.
Nobres:
Há pouco dias diante da pressão
popular nas ruas, a presidente da República, Dilma Rousseff, e o Congresso
Nacional até colocaram em ajusta matéria que seria da maior relevância para o
futuro da Nação, com o anúncio da decisão de promover, com certa urgência, uma
reforma política, na expectativa de melhor ordenar a vida pública em nosso
país. Uma das formas ensejaria o povo escolher em consulta plesbicitaria o sistema
de governo, que sem antes a população se envolveu pela força publicitária da
campanha em prol do presidencialismo. Entre outros aspectos se estabelecia em
sua magnitude ensejada na Constituição de 88 o modelo era propício para o parlamentarismo,
um sistema político empregado nas maiores nações do mundo, especialmente na Europa:
- onde Inglaterra, Franca, Alemanha, Itália, Suíça, exercitam a sua plenitude. Desde
o Brasil república os políticos optaram pelo sistema presidencialista, tendo
por base os Estados Unidos da América (U.S.A. ) desde sua independência e
tornou-se estabilidade política como exceção entre as nações do mundo. Outras
nações com atenção a América Latina, vez por outra são “eleitas” crises em
função do centralismo de comandado por um Chefe de Estado e Chefe de Governo.
De princípio este modelo foi adotado em 1961 no sentido de atenuar um princípio
de rebelião militar que ensaiava a tomada de poder pelos militares, quando logo
se voltou o presidencialismo e mais tarde consolidada com o regime de exceção
democrática no país que perdurou cerca de 21 anos. Com o retorno a democracia em 1985. Instalada
a Constituição ficou para o povo delegar o sistema referendado por consulta plesbicitaria
onde o seu modelo era aproximar por excelência parlamentarista. Entretanto o
resultado não foi o esperado. - Frutado esse anseio, e pior, ao deixarem dele a
medida provisória que lhe é específica, mas inadequada sua presença no
presidencialismo puro, o que abastardou o Congresso Nacional e que, dentre
outros males, acabou gerando o mensalão, fico agora na expectativa de adequadas
correções. Não sendo possível o parlamentarismo, na sua originalidade, diante
do plebiscito de 1993, que estabeleceu o voto direto para a presidência
da República, seria mais que apropriado que o Brasil olhasse para o modelo
presidencialista de Portugal e França, nos quais temos um presidencialismo com
o poder moderador, e daria regular função para o uso da Medida Provisória. Diante
do inesperado impacto da sociedade que se mobilizou em função da letargia do
governo em cumprir suas metas anunciadas em programas essenciais a atividade
popular o governo parece sensibilizado em atender os pleitos, gerando como
solução mais adequada dar prosseguimento a tão ansiosa reforma política. Voltou-se
o governo para retomar em ação preceitos da Carta constitucional que
propiciaria outra vez a escolha popular de forma racional e politizada deixando
de lado a forte contradição com a legislação constitucional vigente, que afora daria
tal adequação do sistema de governo com a medida provisória, no sistema
eleitoral, mais que urgente e oportuno seria a presidente e o Congresso
Nacional decidirem pelo voto distrital misto. Voto distrital misto, modelo
Milton Campos, que creio seria mais adequado que o modelo alemão. Com a
campanha restrita a cada distrito eleitoral, o candidato ficaria mais próximo
do eleitor, e mais transparente suas ações de campanha, o custo e a prestação
de contas, e o exercício do mandato. Sua atividade parlamentar, depois de
eleito, também ficaria mais transparente perante os eleitores do distrito que o
elegeu. Esta proposta contemplaria o fortalecimento dos partidos, e
principalmente do próprio sistema político-democrático nacional, melhorando o
sistema eleitoral e resolvendo o esvaziamento do Legislativo, com a medida
provisória no presidencialismo, quando ela é do parlamentarismo, ao qual se
vincula para sua eficácia democrática, mas pode conviver com o
presidencialismo. E ainda assegura melhor viabilização do financiamento público
de campanha. Entretanto a força corporativista procura emperrar quando tratar-se
o mínimo de uma urgente e importante reforma política, numa grandiosa tarefa
que urge ser equacionada, e, sem a qual, creio impossível conseguir-se também a
tão reclamada reforma tributária. Portanto se entende para um melhor
desenvolvimento político se faz necessário promover antes de tudo essa reforma certamente
virá por pressão da sociedade.
Antônio Scarcela Jorge.
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