COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - 18 DE JULHO DE 2013

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

ESTATÍSTICAS REVELAM QUE SE ENCONTRAM OS MUNICÍPIOS. 

Nobres:

O Estado contraditório em espécie da nação que por esta forma estabelece o primórdio civilizatório cruzado aos mais altos interesses do corporativismo que eleva a reivindicar o governo da União, envolto as questões bem similares a seus entes. Por esta questão os municípios brasileiros, cujos governantes estiveram em Brasília para pedir mais verbas ao governo federal, são responsáveis pela criação, na administração direta, de 64 mil cargos comissionados, de livre nomeação e preenchidos sem concurso público, entre 2008 e 2012. A bem da verdade, no início do primeiro ano de gestão alguns  prefeitos realizaram contratações numericamente absurdas e que levou para o caos administrativo sob pretexto de assegurar uma suposta sustentação de governo. Retomamos numa forma bem ramificada e quase unânime desses municípios, que são orientados por uma rede comum englobada em todos os setores que atendem as comunas brasileiras. Sabemos que a administração direta é aquela exercida diretamente pelos municípios por meio de secretarias, departamentos e outros órgãos, e não inclui a desempenhada por pessoas jurídicas na forma de autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e associações públicas. Os dados foram obtidos a partir da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2012, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em alusões as estatísticas de 2012 em que atuais gestores gostam de se proclamar e que se dizem estarem isentos por razão natural, é mais um pretexto para se situar, pois em sua maioria, nada fizeram para atenuar efeitos: - ao contrário – o caso está pior! Vejamos: - O percentual de cargos em comissão na administração direta dos municípios brasileiros em relação ao total de servidores é de 12,4%. Considerando-se os municípios com população até 5 mil habitantes, essa fatia tem uma pequena variação para baixo, chegando a 11,7%. Nos municípios de porte grande, com mais de 500 mil habitantes, o percentual cai para menos da metade: 4,6%. Isso significa que, quanto menor a prefeitura, maior o peso do funcionalismo comissionado. - Porta-vozes do movimento municipalista enchem os pulmões para reclamar da falta de recursos. Queixam-se de que cabe às prefeituras a maior parte do fardo em serviços como saúde, educação e transporte. Afirmam que as desonerações fiscais concedidas pelo governo federal acabam por drenar recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de onde vem a maior parte de seu financiamento. Ora, essas demandas, por justas que sejam, são incompatíveis com a manutenção de um quadro inchado de cargos de confiança. O panorama que emerge da pesquisa do IBGE sugere que prevalecem resquícios do fenômeno no clássico Coronelismo, Enxada e Voto, de “filhotismo”: o velho sistema de lealdades pelo qual os chamados coronéis do Interior distribuíam nomeações a apadrinhados em troca de apoio. O vício do empreguismo, que não ocorre apenas no âmbito municipal, mas em todas as instâncias da administração pública, continua sendo um dos grandes entraves para o desenvolvimento do país. A carga tributária brasileira, que atingiu o recorde de 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, acaba sendo parcialmente utilizada para sustentar uma máquina administrativa baseada em compadrio e privilégios, sem nenhum espírito republicano, ficando o cidadão comum desassistido de serviços e obras. É chegada a hora de cobrar de prefeitos e demais autoridades municipais o enxugamento da máquina pública exigido por tantos munícipes que saíram às ruas, também no Interior, desde meados de junho. Tudo leva a crer pela dependência de setores da sociedade setorial dos municípios em comum para o gestor-mor as mobilizações virão aqui de forma paulatina, todavia comprovarão a ansiedade popular para melhoria de vida dos munícipes.

Antônio Scarcela Jorge.