COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge.
PARLAMENTARISMO DEMOCRACIA POR EXCELÊNCIA
‘Opinião pessoal’
Nobres:
Quando sempre me reporto qual o
sistema de governo mais adequado para o pleno fortalecimento da democracia: não
temos dúvidas em apontar o sistema parlamentarista adotadas nos países da
Europa – (Itália; Inglaterra; Alemanha; Franca; Suíça; Espanha; Portugal;
Suécia, entre outros) onde ostenta uma solidez e essência democrática. Pergunto se vossas excelências tem
consciência de qual a causa deste descalabro a que chegamos. Lembra quando o
povo foi consultado sobre o “regime” e o “sistema de governo”? Se tivéssemos
optado pelo “parlamentarismo”,
possivelmente este governo já estaria “fora”,
tanto o Executivo quanto o Legislativo, por seus abusos do poder que se
concede, sem que haja “responsabilidade” do sistema de governo. O sistema
presidencialista é assim: o povo concede um mandato de quatro anos, e tem que
aguentar os quatro anos! Collor não caiu por corrupto, mas sim porque não
pertencia a um partido reconhecido pelos demais, isto é, não se preocupou com a
“base política”. Os governos do PT preocupam-se em comprar a base política, o
que, em um sistema parlamentar, seria o suficiente para, rapidamente, declarar
a crise institucional, removendo o Executivo e, se o impasse estivesse formado,
dissolver o Congresso e convocar novas eleições. Até o poder moderador pode ser
afastado. E tudo dentro da normalidade democrática e institucional! Sem golpe e
sem “revolução”! O atendimento às solicitações das ruas não requer qualquer
plebiscito, pois a “plebe” – o povo – já se expressou sobejamente em todas as
capitais dos estados e nas cidades mais representativas de cada estado.
Milhares foram às ruas dizer não ao governo que aí está; milhares pedem por
outro governo, que ofereça saúde, educação, segurança e transportes coletivos à
altura do povo, em que nosso dinheiro não seja roubado em obras desnecessárias,
em empréstimos fraudulentos ou em vantagens pessoais àqueles que se aliam ao
governo. Se necessário um plebiscito, esse seria para optarmos por um sistema
de governo democrático, o parlamentarismo, seja republicano ou imperial. Só
então se justificaria uma Assembleia Constituinte. Dizem outros que o sistema
parlamentarista só funciona com partidos políticos fortes. O inverso é
verdadeiro: para que os partidos políticos possam ser fortes, ter
representatividade, não serem apenas uma legenda de aluguel, é necessário o
sistema parlamentar de governo, com voto distrital misto, com fidelidade
partidária, sob a pena da perda do mandato para o partido, com
responsabilidade, que é a maior e melhor característica do parlamentarismo. Exceção!
- Só há um presidencialismo sólido em todo o mundo, o dos Estados Unidos da
América.
Antônio Scarcela Jorge.
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