Cármen
Lúcia vai discutir plebiscito com presidentes dos TREs
A presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (1º) que vai se
reunir com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs)
para discutir detalhes da realização de um plebiscito sobre a reforma política.
A reunião está marcada para a manhã desta terça-feira. - Em meio à última
sessão do TSE do semestre antes do recesso de julho, Cármen Lúcia informou que
tinha uma "comunicação importante" a fazer. Ela disse que recebeu por
volta de 11h30 desta segunda o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de
quem recebeu uma carta da presidente Dilma Rousseff. 
O documento informava,
segundo ela, que a presidente pretende sugerir ao Congresso a realização de um
plebiscito sobre reforma política e que precisaria saber o "tempo
mínimo" para a operacionalização da consulta. - "Gostaria de informar
vossa excelência, que pretendo sugerir aos membros do Congresso Nacional, a
realização de um plebiscito sobre reforma política. - Diante disso, consulto
vossa excelência, sobre o tempo mínimo, bem como procedimentos necessários,
para a operacionalização da referida consulta", leu Cármen Lúcia. - Apesar
da comunicação oficial só ter ocorrido nesta segunda, Dilma já havia ligado
para Cármen Lúcia para fazer a consulta e a presidente do TSE já havia
mobilizado os departamentos técnicos. - Nesta segunda, ela informou que, diante
da consulta, usará a reunião previamente marcada com os presidentes dos TREs
para tratar do tema. - 
"Há uma escolha política pelo plebiscito. Cabem
agora a todos os setores técnicos do tribunal fazerem estudos. Eu convidei os
presidentes dos TREs para amanhã, aqui no Tribunal Superior - mantemos reuniões
todos os meses -, mas diante desse comunicado me entregue formalmente hoje
(segunda) vou conversar com todos eles." - Cármen Lúcia não deu previsão de quanto
tempo levará para obter os dados solicitados pela presidente. - A ministra
voltou a dizer que o tribunal está "preparado" para cumprir a
Constituição, que prevê a realização de consulta popular. "Os órgãos
técnicos deste tribunal estão fazendo estudo para saber o tempo mínimo e os
procedimentos. É certo que a Justiça eleitoral está pronto, preparado sempre,
mas o TSE e a Justiça eleitoral brasileira têm seus procedimentos, sistemas,
prazos necessários. Isso será formalmente divulgado." - Mais cedo, depois
da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), ela já havia dito que o TSE estava "sempre preparado". - 'Coisas mal organizadas' - Após o anúncio, o ministro Gilmar Mendes,
que estava substituindo Marco Aurélio Mello na sessão, criticou o fato de a
presidente Dilma ter feito a consulta. Segundo ele, isso caberia ao Congresso.
- "A mim parece que o Executivo não tem papel nessa matéria. É o próprio
Congresso Nacional, só o Congresso Nacional, não há sequer iniciativa popular.
As coisas estão mal organizadas. Era preciso que o próprio Congresso Nacional,
e não o ministro da Justiça ou a presidente da República fizessem essa
consulta. É preciso que as coisas sejam orientadas pela pauta da
legalidade, pela pauta da Constitucionalidade", afirmou. - Cármen Lúcia
respondeu que o TSE está preocupado com a legalidade e em cumprir a
Constituição. - Ela disse que pode ser necessária a convocação de sessão em
meio ao recesso para tratar de questões referentes à realização do plebiscito.
O documento informava,
segundo ela, que a presidente pretende sugerir ao Congresso a realização de um
plebiscito sobre reforma política e que precisaria saber o "tempo
mínimo" para a operacionalização da consulta. - "Gostaria de informar
vossa excelência, que pretendo sugerir aos membros do Congresso Nacional, a
realização de um plebiscito sobre reforma política. - Diante disso, consulto
vossa excelência, sobre o tempo mínimo, bem como procedimentos necessários,
para a operacionalização da referida consulta", leu Cármen Lúcia. - Apesar
da comunicação oficial só ter ocorrido nesta segunda, Dilma já havia ligado
para Cármen Lúcia para fazer a consulta e a presidente do TSE já havia
mobilizado os departamentos técnicos. - Nesta segunda, ela informou que, diante
da consulta, usará a reunião previamente marcada com os presidentes dos TREs
para tratar do tema. - 
"Há uma escolha política pelo plebiscito. Cabem
agora a todos os setores técnicos do tribunal fazerem estudos. Eu convidei os
presidentes dos TREs para amanhã, aqui no Tribunal Superior - mantemos reuniões
todos os meses -, mas diante desse comunicado me entregue formalmente hoje
(segunda) vou conversar com todos eles." - Cármen Lúcia não deu previsão de quanto
tempo levará para obter os dados solicitados pela presidente. - A ministra
voltou a dizer que o tribunal está "preparado" para cumprir a
Constituição, que prevê a realização de consulta popular. "Os órgãos
técnicos deste tribunal estão fazendo estudo para saber o tempo mínimo e os
procedimentos. É certo que a Justiça eleitoral está pronto, preparado sempre,
mas o TSE e a Justiça eleitoral brasileira têm seus procedimentos, sistemas,
prazos necessários. Isso será formalmente divulgado." - Mais cedo, depois
da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), ela já havia dito que o TSE estava "sempre preparado". - 'Coisas mal organizadas' - Após o anúncio, o ministro Gilmar Mendes,
que estava substituindo Marco Aurélio Mello na sessão, criticou o fato de a
presidente Dilma ter feito a consulta. Segundo ele, isso caberia ao Congresso.
- "A mim parece que o Executivo não tem papel nessa matéria. É o próprio
Congresso Nacional, só o Congresso Nacional, não há sequer iniciativa popular.
As coisas estão mal organizadas. Era preciso que o próprio Congresso Nacional,
e não o ministro da Justiça ou a presidente da República fizessem essa
consulta. É preciso que as coisas sejam orientadas pela pauta da
legalidade, pela pauta da Constitucionalidade", afirmou. - Cármen Lúcia
respondeu que o TSE está preocupado com a legalidade e em cumprir a
Constituição. - Ela disse que pode ser necessária a convocação de sessão em
meio ao recesso para tratar de questões referentes à realização do plebiscito.
Fonte: G1
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