COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE.
BOLSA ELEIÇÃO
Nobres:
Pela ação
parcial nas eleições presidenciais no país, é muito provável que o Bolsa
Família se transforme na principal polêmica da campanha para a Presidência da
República no segundo turno, que ganha ênfase com o reinício do horário
eleitoral obrigatório. Os meganúmeros relacionados ao maior programa social do
país, porém, deixam evidente que o tema dificilmente será tratado com a
objetividade necessária, pelo seu potencial de interferir na votação de um universo
considerável de eleitores. Só no ano passado, R$ 24,5 bilhões do programa foram
disputados por 14,1 milhões de famílias, o que pode alcançar 50 milhões de
pessoas, um em cada quatro brasileiros, boa parte das quais eleitores.
Definidos os resultados das urnas, porém, e levando-se em conta as dimensões
dos números envolvidos, essa é uma questão que mereceria uma análise menos atrelada
a interesses políticos. Não é de agora que o PT de Dilma Rousseff e o PSDB de
Aécio Neves disputam a paternidade do principal programa de transferência de
renda do país e talvez o maior responsável pela ascensão social de milhões de
brasileiros que saíram da miséria absoluta para um padrão de consumo mínimo.
Ainda assim, é indesejável que essa batalha se transforme no principal foco da
campanha eleitoral de segundo turno, como já antecipam cabos eleitorais e
marqueteiros. Até porque, basicamente, o que a candidatura da situação promete
é manter o programa. E o que a oposição quer é transformá-lo em política de
Estado, visando evitar manipulações políticas, classificando todas as famílias
do Cadastro Único por níveis de risco. A campanha eleitoral daria uma ajuda
importante para o país se contribuísse para desfazer o equívoco de
generalizações como a de que muitos beneficiários “não merecem” o valor
recebido. O combate à pobreza precisa constar das políticas públicas e o
programa cumpre essa função. Ainda assim, é preciso que sejam enfrentadas as
falhas na fiscalização e, particularmente, as fraudes que acabam prejudicando
quem realmente precisa. Preocupa também o fato de o número de usuários se expandirem
de forma descontrolada, a ponto de, em alguns Estados, o programa atender
metade da população. O país precisa lutar para que as pessoas saiam do Bolsa
Família, com estímulo ao estudo e à oferta de emprego, e não para que continuem
cativas da ajuda oficial do Estado. Somos favoráveis a este tipo de programa
que na verdade seria relevante, mas com outro empenho e que não se
transformasse como referência eleitoreira, uma “norma” agregada interativa
entre governo e a população participativa no programa.
Antônio Scarcela
Jorge.
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