REFORMA POLÍTICA É CONSENSO E DEVE CONTAR COM
PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIZ PRESIDENTE DA CÂMARA.
BRASÍLIA - A reforma política,
tema reforçado pela presidente Dilma Rousseff logo após a sua reeleição no
domingo, é um consenso e deve contar com a participação popular, disse nesta
quinta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN).
O deputado, que esteve reunido
nesta quinta com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse esperar
que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já inicie a apreciação
de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema na próxima semana.
“Reforma política é um consenso,
tem que ter realmente a participação popular”, disse a jornalistas ao chegar à
Câmara após a reunião com o ministro.
“Isso ganha tempo e dá uma
resposta imediata de uma reforma política que essa Casa tem que fazer. Já
deveria ter feito, não fez, acho que é um mea culpa de todos nós”, afirmou,
reconhecendo que a conclusão da discussão da reforma ficará para a próxima
legislatura, quando Alves não estará mais na Câmara.
Após ter sua admissibilidade
aprovada na CCJ, a PEC ainda terá de passar por uma comissão especial criada
especialmente para analisá-la e só então será enviada ao plenário da Casa, para
ser votada em dois turnos. Depois de concluída a tramitação na Câmara, a PEC
ainda precisa ser submetida ao Senado. E se for alterada pelos senadores,
precisa voltar à Câmara.
Em discurso logo após a
confirmação oficial de sua reeleição, Dilma voltou a defender a necessidade de
uma reforma do sistema político que envolva a participação popular por meio de
plebiscito. Dessa forma, a sociedade seria consultada sobre que temas gostariam
de ver contemplados por essa reestruturação política.
Já Alves declarou que defende que
primeiro o Congresso se debruce sobre o assunto e depois submeta o resultado
dessa avaliação à população por meio de um referendo.
PALAVRA MÁGICA
O presidente da Câmara defendeu,
assim como Dilma em seu discurso da vitória, que haja muito diálogo com o
Planalto. O deputado, que se reuniu com Mercadante nesta quinta, deve se
encontrar com a presidente na próxima semana. “Nesta hora, mais do que nunca,
exige-se o respeito, é tratamento muito equilibrado, muito sereno, porque o que
está em jogo é o Brasil de nossos filhos, de nossos netos”, disse o presidente
da Câmara a jornalistas.
“É hora de muita responsabilidade
do Parlamento e também do Poder Executivo. Diálogo, diálogo é a palavra
mágica”, afirmou. Alves já havia manifestado sua intenção de votar matérias que
podem aumentar os gastos do governo, caso da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) que trata do fim da contribuição dos inativos e outra que aumenta os
repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de
concluir a votação da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a
liberar de emendas parlamentares individuais.
Segundo o deputado, Mercadante
revelou “preocupação” com as “questões fiscais”. Alves afirmou que será
repassada à Casa Civil uma relação de matérias a serem analisadas pela Câmara e
que gostaria de colocar Orçamento Impositivo em votação antes de deixar o
Parlamento. Ressaltou, no entanto, que não tomará medidas “irresponsáveis”.
“Eles sabem da minha
responsabilidade. Eu não seria irresponsável com a vida longa como eu tenho
nesta Casa, conhecedor dos problemas do país, não cometeria nenhum ato de
irresponsabilidade neste momento.”
Alves não estará no Congresso a
partir de 2015 depois de concorrer ao governo do Rio Grande do Norte na eleição
deste ano e ser derrotado por candidato apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Segundo o deputado, ele e
Mercadante não trataram da sucessão da Presidência da Câmara. A bancada do PMDB
na Casa se antecipou na disputa e lançou seu líder, Eduardo Cunha (RJ), como
candidato ao posto, descumprindo acordo de rodízio que vinha sendo feito com o
PT, maior bancada da Câmara. Cunha já protagonizou embates diretos com o
governo ao longo do ano, e não cultiva boas relações com o vice-presidente
Michel Temer, que também preside o PMDB. A eleição para presidente da Casa só
ocorrerá em fevereiro de 2015, quando os novos deputados tomam posse.
Fonte: Reuters.
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