BNDES VAI PRIORIZAR FINANCIAMENTOS COM JUROS DE 7,5% AO ANO.
A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques fala à imprensa.
Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques anunciou
novas políticas operacionais e condições de financiamento que entram em vigor
esta semana.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) apresentou hoje (5), no Rio de Janeiro, novas políticas operacionais e
condições de financiamento que entram em vigor esta semana.
A prioridade passa a ser a de conceder maiores
incentivos, com financiamentos mais favoráveis com Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP) de 7,5% ao ano, a projetos de maior impacto para a sociedade,
independentemente do setor.
As novas políticas operacionais serão revisadas
anualmente.
Segundo o banco, as novas diretrizes vão priorizar as
áreas de saúde, educação, meio ambiente, micro, pequenas e médias empresas
(MPMEs), exportação, infraestrutura e inovação.
A expectativa do banco é de que as mudanças contribuam
para o aumento da produtividade e competitividade das empresas, o crescimento
econômico e a geração de empregos.
“Uma busca nossa foi por ter uma atuação horizontal. O Banco sempre atuou com setores com percentuais diferentes em TJLP, e sempre há
críticas e insatisfações. Nós agora não estamos olhando para os setores,
estamos olhando para os tipos de projetos, e vamos priorizar o uso de TJLP em
projetos com atributos em saúde, inovação, educação, com impacto ambiental
positivo”, afirmou a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
Avaliação e monitoramento.
Para aprimorar a mensuração dos impactos dos projetos
para a sociedade, o banco criou um Departamento de Monitoramento e Avaliação.
Todos os projetos terão um quadro de resultados no qual serão definidas,
previamente, metas a serem alcançadas nos empreendimentos financiados. Essas
metas (como geração de emprego, aumento de produtividade e eficiência
energética) serão mensuradas e, no fim, o projeto terá seu impacto avaliado.
O Banco vai utilizar serviços externos de avaliação
para os projetos de infraestrutura de grande porte, com financiamento superior
a R$ 1 bilhão, e para projetos dos demais setores, com crédito superior a R$
500 milhões.
“O Banco sempre fez monitoramento dos seus projetos.
Isso é diferente de avaliação. A novidade aqui é que o BNDES não definia antes
para todos os seus projetos um quadro de metas e, portanto, não podia avaliar a
posteriori. Até era feita a avaliação posterior, mas sem ter uma referência
inicial”, informou Maria Silvia.
Capital de giro.
Para enfrentar a redução da oferta de crédito do
sistema bancário para capital de giro, a linha BNDES de Apoio ao Fortalecimento
da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren) passa a ser
oferecida também na modalidade direta, sem a intermediação de agentes
financeiros.
A nova linha tem orçamento de R$ 5 bilhões e vigência,
a princípio, até o fim de 2017. O valor mínimo de financiamento é de R$ 10
milhões por operação.
A nova modalidade busca preservar a atividade
econômica e os postos de trabalho em empresas com dificuldade de acesso a
crédito de curto prazo.
“Nossa grande ênfase em capital de giro é para
preservar a atividade econômica e os empregos. Vemos o número de empresas que
entram em recuperação judicial todos os dias. Manter esse canal irrigado de
crédito para capital de giro é muito importante”, disse a presidente do BNDES.
Novas linhas de financiamento.
O BNDES passa a contar com duas linhas para
financiamento direto e indireto a projetos de grande porte na economia
brasileira: linha Incentivada e linha Padrão, subdivididas em incentivada A e B
e padrão A e B.
Não estão incluídos nas duas novas linhas os financiamentos a
projetos de infraestrutura e os realizados de forma indireta automática (com
valor de até R$ 20 milhões feitos por meio de agentes financeiros).
A linha Incentivada será destinada a investimentos
considerados prioritários pelo seu maior impacto positivo para a sociedade.
As
operações inseridas na linha Incentivada A terão o menor custo de financiamento
do banco, que são de, no máximo, 80% de TJLP; os da linha Incentivada B terão,
no máximo, 60% em TJLP.
Os projetos da linha Padrão, com retornos sociais
menos expressivos, são todos os demais não incluídos na Incentivada.
A linha
Padrão A concederá financiamento em, no máximo, 30% de TJLP. As operações da
linha Padrão B não terão acesso a crédito em TJLP e terão recursos a taxas de
mercado.
Limitação de distribuição de dividendos.
A nova política estabelece restrições a pagamento de
dividendos pelas empresas a até 25% do lucro por parte dos beneficiários de
empréstimos em TJLP em percentual igual ou superior a 50% do total do
financiamento obtido.
“Se o empresário está buscando os recursos do BNDES
para fazer investimento é sinal de que ele não tem recursos próprios ou não tem
outra fonte de financiamento. O que estamos querendo com isso é assegurar que
os recursos do banco sejam efetivamente direcionados para investimento e não
sejam utilizados para uma distribuição adicional de dividendos”, afirmou Maria
Silvia.
Fonte: Agência Brasil.
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