GRAVIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

MORAES AUTORIZA ENVIO DE APOIO FEDERAL A AM, RO E MT, DIZ MINISTÉRIO.

Os três estados solicitaram ajuda da União para conter crise nos presídios; rebeliões em penitenciárias de Manaus e Boa Vista deixaram mais de 90 mortos na semana passada.

A assessoria do Ministério da Justiça informou neste domingo (8) que o titular da pasta, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Os três estados solicitaram ajuda da União para conter a crise penitenciária e modernizar as penitenciárias locais.

O governo amazonense, por exemplo, pediu ao Ministério da Justiça apoio da Força Integrada de Atuação do Sistema Penitenciário vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que atua no ordenamento de unidades prisionais. A solicitação foi feita depois de notificação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Os procuradores de Justiça encaminharam ao governador amazonense José Melo (PROS) uma série de recomendações com medidas para conter a crise no sistema penitenciário. Entre as ações previstas está o envio da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário.

No início da semana passada, entre domingo (1º) e segunda (2), 56 presos haviam sido mortos em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Outros 4 detentos foram mortos em outra penitenciária da capital amazonense.

Já neste domingo, ao menos, três pessoas foram mortas durante uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital do Amazonas.

O Ministério da Justiça disse neste domingo que o governo amazonense solicitou "ajuda imediata" da Força Integrada de Atuação do Sistema Penitenciário.

Ainda de acordo com a assessoria da pasta, os pedidos encaminhados por Manaus já foram autorizados por Alexandre de Moraes, "dentro dos termos legais".

Rondônia

O ministério afirmou que o governo de Rondônia pediu a Alexandre de Moraes, mas ainda não formalizou, investimentos para equipar e manter os presídios locais.

Conforme a pasta, antes mesmo de a administração rondoniense formalizar a solicitação à União, o ministro já adiantou que irá aceitar a solicitação.

"O pedido do governo de Rondônia, apesar de ainda não ter sido oficializado, também já foi autorizado pelo ministro da Justiça", observou a assessoria do ministério.

Mato Grosso

Apesar de Mato Grosso não ter registrado rebeliões nos últimos dias, como Amazonas e Roraima, o governador Pedro Taques conversou por telefone neste sábado (7) com o ministro da Justiça para pedir auxílio da União na área de segurança, relatou a assessoria do ministério.

Ex-procurador da República, Taques solicitou a Alexandre de Moraes, segundo a assessoria da pasta, o envio de equipamentos de segurança para instalar em presídios mato-grossensenses.

O Ministério da Justiça não detalhou quais foram os dispositivos solicitados pelo governador de Mato Grosso.

"Em conversa telefônica na tarde deste sábado, 7 de janeiro, com o governador Pedro Taques, do Mato Grosso, o ministro da Justiça autorizou o envio de equipamentos solicitados", informou a assessoria da pasta.

O secretário de Justiça de Roraima, Uziel Castro, afirmou que vai formalizar ao governo federal, mais uma vez, pedido para envio da Força Nacional ao estado.

Roraima

Palco de uma matança que deixou 33 detentos mortos, Roraima vai pedir novamente ao governo federal o envio de homens da Força Nacional para atuar na segurança da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde ocorreu o massacre na semana passada.

Em novembro do ano passado, a governadora de Roraima, Sueli Campos (PP), já havia formalizado o pedido ao Ministério da Justiça, após 10 presos terem sido mortos na mesma unidade prisional. Na ocasião, entretanto, Alexandre de Moraes negou o envio da força federal.

Após a morte de mais de 30 detentos na última semana, o governo de Roraima trouxe a público os documentos que comprovavam o pedido anterior de auxílio e a negativa do ministério.

Em nota, a pasta afirmou que, à época, Alexandre de Moraes havia explicado à governadora de Roraima que a Força Nacional não pode atuar dentro dos presídios, assumindo a administração dos estabelecimentos prisionais.

A revelação de que o governo federal havia negado ajuda ao governo de Roraima que poderia ter evitado a matança no presídio de Boa Vista gerou repercussão negativa para o Palácio do Planalto.

Por conta desse episódio, a governadora chegou a dizer ao presidente Michel Temer que não havia necessidade de o ministro viajar a Roraima na última quinta (5) para vistoriar a unidade prisional e oferecer ajudar do Executivo federal.

Neste sábado, porém, o secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, disse que o estado iria pedir novamente ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional para agir na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

Segundo ele, o novo pedido será formalizado na segunda-feira (9). Castro ressaltou que, agora, esperava que a solicitação fosse atendida pelo ministro da Justiça.

"Vamos novamente pedir isso envio da a Nacional. Na segunda-feira, o governo vai requerer junto ao ministro da Justiça o envio da Força Nacional.

 Esperamos que seja atendido", enfatizou o secretário em uma entrevista coletiva.

Em relação ao novo pedido de Boa Vista, o ministério se limitou a dizer que, até o momento, Moraes ainda não foi contatado pessoalmente pelas autoridades de Roraima e que "está aguardando".

Fonte: Reuters.