MINISTRO DA JUSTIÇA QUER ERRADICAR COMÉRCIO E USO DE MACONHA NO BRASIL.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer
erradicar o comércio e uso de maconha no país. O objetivo integra os termos do
Plano Nacional de Segurança, cujo conteúdo foi apresentado a especialistas e
pesquisadores da área no início desta semana e já foi alvo de críticas.
Para isso, Moraes pretende focar principalmente nas
plantações em território paraguaio, considerado um dos principais exportadores
do entorpecente no continente, mas há também o objetivo de realizar parcerias
para combater laboratórios da droga na Bolívia e no Peru.
A intenção ambiciosa vai, de acordo com especialistas
ouvidos pela reportagem, na contramão da política antidrogas na maior parte do
mundo, que tem avançado em debates pela descriminalização e legalização da
maconha frente a opção da "guerra às drogas". Mesmo assim, a pasta
pretende injetar recursos para fazer com que o fluxo da droga diminua e,
eventualmente, cesse em todo o território nacional.
Moraes convidou representantes de cinco instituições
civis que atuam na área da segurança para apresentar o conteúdo do plano, que
está em elaboração e tinha previsão inicial de lançamento para este mês.
Em duas horas e meia, o ministro detalhou como deverá
ser executada a iniciativa, mostrando informações em mais de 90 slides de uma
apresentação de power point. Quando se referiu a um dos eixos do plano, o
combate a crimes transnacionais, Moraes expôs, em um slide com uma planta de
maconha ilustrativa, a sua visão sobre o assunto. Em viagem ao Paraguai em
julho deste ano, o ministro foi visto cortando pés de maconha, munido de um
facão.
É uma idéia absolutamente irreal, de uma onipotência,
querer reduzir drasticamente a circulação de maconha na América do Sul, como
ele falou. É grave ele achar que vai ter esse poder.
O plano Colômbia fez com que os Estados Unidos
injetassem bilhões de dólares contra as plantações de coca e isso não foi
suficiente, disse Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de
Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e ex-diretora-geral do sistema
penitenciário do Estado do Rio, que participou do encontro no gabinete da
presidência em São Paulo, localizado na Avenida Paulista.
Em novembro, Moraes já havia participado de um
encontro com países do Cone Sul para discutir combate ao crime na região de
fronteira.
Na oportunidade, ele destacou a necessidade de se
aumentar o número de operações coordenadas com os vizinhos, ampliando a
cooperação entre as polícias. Além do combate às drogas, compõe o eixo de
crimes transnacionais, o enfrentamento ao tráfico de armas, ao tráfico de
pessoas e ao contrabando.
"Comecei a trabalhar na área da segurança nos
anos 1980. Estou nessa há 30 anos, me sentei com vários ministros e ouvi vários
planos, mas esse é o pior", completou Julita. Isso porque, segundo ela, além
da proposta no campo das drogas, o plano se estende por outros três eixos
(combate à violência doméstica, redução de homicídios e modernização do sistema
penitenciário) e peca por ser "megalomaníaco", com idéias que
"custariam um orçamento que ele não tem".
A reportagem ouviu outras duas pessoas que
participaram do encontro e ratificaram o conteúdo das propostas, também fazendo
críticas ao que consideraram mais um manifesto com pouco foco. Em comum, a
ponderação de que a atuação do Ministério da Justiça não conta com propostas de
outros setores do governo, principalmente da área social, e tem contra si
poucas e frágeis ideias no campo da prevenção dos homicídios, em especial
direcionada à população jovem negra da periferia.
O plano aborda quatro eixos de prevenção: capacitação
para agentes de segurança visando a reduzir a letalidade policial -, aproximação
entre polícia e sociedade com aperfeiçoamento dos conselhos comunitários de
segurança - inserção e proteção social, focado na redução da violência doméstica
e cursos profissionalizantes de arquivistas. Esta última idéia, classificada
como inusitada e ingênua por mais de um especialista, foi explicada por Moraes:
como o Arquivo Nacional está sob controle da pasta de Justiça, há a
possibilidade de os profissionais oferecerem tal curso.
Recuo.
O Ministério da Justiça decidiu recuar da intenção de
usar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) para investimentos na
polícia dos Estados e na Força Nacional, inclusive para compra de equipamentos
e pagamento de salários. O Estado divulgou em novembro que Moraes já havia
preparado uma minuta de Medida Provisória prevendo a alteração na previsão de
uso das verbas do fundo visando a principalmente ter margem para investir os
recursos.
A decisão ocorreu após a presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, e o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, segundo apurou o Estado, procurarem a pasta para
informar que, caso a medida fosse tomada, ela seria judicializada
imediatamente. O STF determinou em julgamento em setembro de 2015 que as
verbas, que hoje somam cerca de R$ 3 bilhões, não podem mais ser
contingenciadas. O presidente Michel Temer informou em outubro que R$ 788
milhões devem ser liberados no início do ano que vem.
Em nota divulgada neste sábado (17), o ministério
disse que os valores deverão ser descontingenciados para o próprio sistema
penitenciário, "com prioridade absoluta para construção de presídios,
estabelecimentos semiabertos e efetivação de melhores e mais seguras condições
para cumprimento de penas". A pasta prevê a construção de 27 novas
unidades. "Nenhum recurso do FUNPEN será utilizado para manutenção ou
ampliação da Força Nacional".
Previsto inicialmente para ser lançada em dezembro, a
pasta informou neste sábado que a finalização do projeto deve ficar para
janeiro.
"No mês de janeiro, o ministro Alexandre de
Moraes se reunirá com os governadores, em seus respectivos Estados, para que
seja finalizado o Pacto e, consequentemente, divulgado o Plano Nacional."
Fonte: Folha de São Paulo.Comentário
"os adeptos das drogas, gente bastante conhecida"
- Estamos
surpresos com os protestos dos
intelectuais, maconheiro, drogados e irresponsáveis bem a base de uma “religião
ideológica” sabem quem são” há um certo tempo se aproximou da sociedade ética
demonstrando a “força” e a sana de prover o oitavo mandamento.
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