JUÍZES AUXILIARES DO STF COMEÇAM A OUVIR DELATORES DA ODEBRECHT.
Audiências fazem parte dos trâmites para a homologação dos acordos de
delação premiada; presidente do STF autorizou auxiliares a retomar os trabalhos
após a morte de Teori.
Autorizados pela presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, juízes auxiliares da Corte começaram a
ouvir novamente cada um dos 77 executivos da Odebrecht que fecharam acordo de
delação premiada na Operação Lava Jato.
Os trabalhos da delação da
Odebrecht foram retomados após a morte do ministro Teori Zavascki, relator do
caso no tribunal.
As audiências são procedimento
necessário para a homologação dos acordos, o que confere validade jurídica para
o Ministério Público pedir investigações com base nos cerca de 950 depoimentos
já prestados na colaboração.
Nessas entrevistas, os juízes
apenas perguntam se os delatores prestaram informações de livre e espontânea
vontade, sem coação por parte dos investigadores do MP.
É um dos últimos passos antes da
homologação, que deverá ser feita por Cármen Lúcia assim que forem concluídas.
Segundo apurou o G1, as delações poderão ser homologadas de forma paulatina, à
medida que forem chegando ao STF.
Nesta terça (24), o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu agilidade na homologação
dos acordos.
Isso permitirá a Cármen Lúcia, como plantonista durante o recesso
do Judiciário, homologar as delações, mesmo sem a definição de um novo relator
para os processos.
As audiências são feitas pela
mesma equipe do ministro Teori Zavascki. Assim, assessores do gabinete recebem
os delatores no STF ou viajam até as cidades em que eles moram ou estão presos.
A expectativa é concluir as
audiências até a segunda semana de fevereiro. Cármen Lúcia deverá repassar os
processos para o novo relator assim que ele for definido.
Fonte: G1 – DF.
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