OBRA DA OAS NA ARGENTINA DEIXA DE TER FINANCIAMENTO DO BNDES.
Contrato da empreiteira é um dos 25 que foram suspensos em decorrência da Lava Jato.
Outros 23 projetos ainda aguardam revisão para retomada de desembolsos.
O projeto é um dos 25 cujos contratos Banco de fomento
com empreiteiras brasileiras para obras no exterior que foram suspensos em
decorrência da Lava Jato.
Com esta decisão, divulgada pelo banco por meio de
nota neste domingo (15), restam 23 contratos para serem revisados.
Em maio do ano passado, o BNDES interrompeu o envio de
recursos para projetos já contratados pela Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão,
Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, todas investigadas pela força tarefa da
Polícia Federal, em nove países.
165 milhões, dos quais 70% já haviam sido liberados antes da suspensão do
contrato. De acordo com o banco, o prazo para utilização do crédito venceu em
junho de 2016.
Em dezembro, o governo da Província do Chaco procurou
o BNDES para formalizar a desistência do pedido de prorrogação do prazo.
Segundo o BNDES, o governo do Chaco disse que
conseguiu financiamento local para concluir as obras do aqueduto. Ainda segundo
o Banco, os pagamentos referentes à parcela já desembolsada para a obra,
correspondente a 70% do total do projeto, continuarão sendo feitos como
contratado.
Em dezembro, o Banco reabriu o repasse para a obra da
Queiroz Galvão para a construção do Corredor Logístico que liga Puente San Juan
I a Goascorán, em Honduras.
Foram liberados US$ 145 milhões nesta operação. Este
foi o primeiro dos 25 contratos suspensos em decorrência da Lava Jato a ser
retomado.
Com a decisão sobre o contrato da OAS na Argentina,
restam para o BNDES solucionar o andamento de outros 23 projetos contratados.
Para que os desembolsos sejam retomados, é necessário
que a empreiteira cumpra uma série de requisitos estabelecidos após consultas à
Advocacia Geral da União (AGU) e a órgãos do sistema de apoio oficial às
exportações.
Dentre as exigências para a retomada dos
financiamentos suspensos, o BNDES analisa o percentual de avanço físico da
obra, a participação de outras instituições no financiamento e o impacto de
novos desembolsos no aumento da exposição e do risco de crédito do banco.
Além disso, deve ser assinado um termo de complianqual exportador e importador se comprometem a cumprir a finalidade da aplicação dos recursos financiados pelo Banco.
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