Em troca de redução de pena, Paulo Roberto Costa revela detalhes do
esquema de desvios na estatal, que também envolve o PMDB e o PP.
“Costa disse que o dinheiro da
corrupção na Petrobras vem da cartelização das empresas que trabalham para a
companhia e para outros ministérios do governo”. Há um processo de cartelização
nas obras da Petrobras e também fora da empresa, pois poucas empresas que tem
como fazer refinarias, plataformas, navios de processo, que podem fazer obras
como Belo Monte, Angra Três e outras grandes obras, como ferrovias, aeroportos,
hidrovias. Fica tudo restrito a essas empresas, que são em torno de dez grandes
empreiteiras.
Ele explicou que obras na área de
Abastecimento da Petrobras praticamente começaram em 2006:
Uma delas vai ficar pronta em novembro
deste ano, a Abreu e Lima (PE), porque quase não tinha projetos. Abreu e Lima
começou praticamente em 2007. Quando começou obra ficou claro para mim que
havia esse "acordo prévio" entre as companhias em relação as obras.
Existia de forma clara que havia escolha de obras. Algumas empresas,
presidentes me disseram, que havia escolha de obras dentro da Petrobras e fora
da Petrobras, contou, acrescentando:
Essa cartelização resulta num
delta de preço excedente. Na área Petróleo e Gás essas 
dependendo da obra, do risco da obra, para esse BDI. Nas
obras da Petrobras, o BDI era 15%. Nesse preço se colocava em média 3% a mais,
que era alocado para agentes políticos.
E como era esse acerto a prévio?
As empresas embutiam o preço que elas queriam? - perguntou Moro.
No BDI a média era de 15% de
excedente e já se colocava em média 3% para os políticos. Na Petrobras, em
paralelo às áreas de serviços, se pega o cadastro e se faz a licitação. Faz o
orçamento básico. O orçamento básico da Petrobras considera valores razoáveis.
Como exemplo, obra de R$ 1 bilhão se coloca sobrepreço de até 20%. São valores
que a Petrobras considera razoáveis. Se apresentou preço de 25% a mais,
normalmente esse contrato não será executado com esse valor, e se chama a
empresa para se dar em torno 20%. Abre-se o preço para todas as empresas e ali
define-se o primeiro colocado, o segundo, o terceiro colocado. Não quer dizer que
se defina o ganhador nesse primeiro momento. Quem deu preço muito abaixo não
vai ganhar. Ganha quem deu a média de 20% elucidou o ex-diretor.
O esquema de propinas também
acontecia em empresas subsidiárias da Petrobras? - aprofundou-se o juiz.
Na BR não tenho conhecimento, mas
o esquema funciona também na Transpetro, onde também tinha repasse para
políticos.
- O senhor recebeu propinas da
Transpetro?
- Recebi uma parcela. R$ 500 mil.
Quem me pagou foi o Sergio Machado, presidente da Transpetro, em 2009 ou 2010,
não lembro direito o ano. Da Transpetro recebi numa única oportunidade.
Contratação de alguns navios pela Transpetro. Foi me entregue no apartamento
dele, no Rio de Janeiro. Saiu em 2012.
- O esquema continuou depois que
ele saiu da Petrobras? — insistiu Moro.
- Eu tinha algumas pendências a
receber. Eu recebi através de contratos de prestação de serviços com essas
empresas. Para justificar repasses, mas valores eram relativos ao 1% que eu
tinha que receber do que ficou para trás. Tinha recursos a receber do Youssef.
YOUSSEF REFORÇA PERCENTUAL REPASSADO A DIRETORIA.
Alberto Youssef afirmou à Justiça
Federal que todas as empresas que faziam obras para a Petrobras tinham de pagar
propina de 1% para a diretoria de Abastecimento e 1% para a diretoria de
Serviços. Youssef afirmou que operava apenas os valores correspondentes ao 1%
da diretoria de Abastecimento e que sua atuação ocorreu de setembro de 2005 até
2012, quando Costa deixou o cargo. Segundo ele, os 1% da diretoria de Serviços
eram operados diretamente por João Vaccari Neto, diretor de Finanças do PT, e
que Paulo Roberto Costa não recebia repasses desta diretoria.
- O que era de Brasília ia para
Brasília, o que era de Paulo Roberto Costa ia para Paulo Roberto Costa, no Rio
de Janeiro - afirmou.
Youssef contou que o operador do
PMDB, Fernando Soares, atuava junto com Costa na diretoria de Abastecimento. O
doleiro disse que seu papel era emitir notas fiscais, por meio de várias
empresas, para os fornecedores da Petrobras. No caso de pagamentos feitos fora
do país, seu trabalho era internalizar o dinheiro.
O doleiro afirmou que a Camargo
Corrêa não fez repasses diretos para empresas de fachada. Segundo ele, a
empreiteira utilizou a empresa Sanko-Sider, contratada por ela para fornecer
tubos para a obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, para fazer o
repasse.
- Devido ao ganho de ter feito o
fornecimento, foi pedido à Sanko que repassasse o dinheiro, para que pudessem
pagar os agentes públicos e Paulo Roberto Costa - explicou.
Segundo Youssef, inicialmente as
reuniões com as fornecedoras da Petrobras, para tratar do pagamento das
comissões, eram feitas pelo deputado José Janene (PP), falecido em 2010. Com a
morte dele, Youssef passou a participar das reuniões. Além da Camargo Corrêa,
Youssef afirmou que pagaram comissões a políticos e participaram do esquema as
empresas OAS, UTC, Odebrecht, Queiroz Galvão, Toyo Setal, Galvão Engenharia,
Andrade Gutierrez, Iesa, Engevix, Jaraguá Equipamentos e Mendes Junior.
Ele deu o nome dos representantes
de cada uma delas. Em alguns casos, o próprio presidente da empreteira
participava da negociação com os agentes políticos. Youssef afirmou que as
empresas só ganhavam determinada obra se não pagassem a comissão. Além disso, o
doleiro acusou as empresas de formarem cartel para decidir quem faria as obras
da estatal. Segundo ele, elas se reuniam sempre que a estatal divulgava um
pacote de obras. O percentual da propina era negociado antes de as empreiteiras
se reunirem para discutir quem seria o "ganhador daquela obra".
Perguntado se o pagamento da comissão era informado para as empreiteiras,
Youssef foi categórico.
- Era bem colocado sim, muito bem
colocado. Era negociado contrato a contrato - disse, acrescentando que se não pagassem
havia ingerência política e do próprio diretor, "de forma que ela não
faria a obra".
O doleiro afirmou que, além dele,
também atuavam no esquema a doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama, Leonardo
Meirelles, sócio da Labogen, e Carlos Rocha - os três foram indiciados em
processos abertos com base na Operação Lava-Jato.
OUTRO LADO.
Após a divulgação do conteúdo dos
depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, o PT
informou por nota oficial, que o presidente nacional do partido, Rui Falcão,
negou as acusações de Costa que a legenda “estranha a repetição de vazamentos
de depoimentos no Judiciário, tanto mais quando se trata de acusações sem
provas”. Ainda segundo a nota, o partido
diz repudiar com “veemência e indignação” as “declarações caluniosas” do
ex-diretor de abastecimento da Petrobras, “proferidas em audiência perante o
mesmo juiz que, anteriormente, acolhera seu depoimento, sob sigilo de Justiça,
no curso de um processo de delação premiada”. A Transpetro por meio de nota à
imprensa, também negou as acusações. “O presidente da Transpetro, Sergio
Machado, nega com veemência as afirmações feitas a seu respeito pelo ex-diretor
da Petrobras Paulo Roberto Costa. As acusações são mentirosas e absurdas.
Machado faz questão de ressaltar o seu estranhamento com o fato de que as
declarações estejam sendo divulgadas em pleno processo eleitoral. Machado
jamais foi processado em decorrência de qualquer dos seus atos ao longo de 30
anos de vida pública. E tomará todas as providências cabíveis, inclusive
judiciais, para defender a sua honra e a imagem da Transpetro”, diz o texto.
Fonte: Agência O Globo.
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