COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
CORPORATIVISMO MINISTERIAL.
Nobres:
Consiste-se em provocar a citar o
nome da pasta e seu respectivo titular, os ministros do atual governo
certamente não completariam a lista de colegas sem cometer erros, sem
vacilações e sem omissões. Não há como saber quem são os 39 ocupantes do
primeiro escalão do governo, considerando-se as secretarias que têm status de
ministério. A dificuldade é ampliada pelo fato de que somente este ano 13
ministros foram substituídos. E as trocas, infelizmente, não se orientam pela
competência e pela habilitação de cada um para o cargo, mas pela conveniência
política. Repete-se a dança das cadeiras que tenta acomodar, em rodízio, os
indicados pelos caciques das alianças partidárias de sustentação ao Planalto. É
assim que ministérios se transformam em biombos políticos, com altos custos e
poucos resultados. A simples existência de 39 pessoas em cargos de comando
seria um contrassenso administrativo, em qualquer setor, em governos ou na área
privada. Não há como governar com a pulverização de atribuições, que poderiam
ser concentradas num número bem menor de pastas, com racionalidade de despesas
e de decisões. Tanto que há ministros que raramente despacham com a presidente
da República, até porque a senhora Dilma Rousseff sabe da desimportância de
muitos deles. Áreas ligadas à infraestrutura, por exemplo, poderiam ser
concentradas num único ministério. E também é no mínimo questionável a
existências de pastas como a da Pesca e Aquicultura, cujas atividades são
ignoradas pela grande maioria da população. É notório que ministérios como este
não significam apenas uma sigla, orçamento próprio, um cacique e desperdício de
recursos. Cada pasta sustenta uma estrutura de privilegiados, ocupantes de
cargos em comissão, que ali estão, em muitos casos, para contemplar demandas de
apoiadores. São nomeados mantidos pelo sistema de compadrio e de troca de
favores. Tanto que, dos 39 ministérios do atual governo, 13 têm como titular
políticos indicados por partidos da base de apoio, muitos dos quais sem a
competência específica que os habilitaria para as funções. A partilha do
primeiro escalão foi ampliada nos governos Lula-Dilma, que herdaram 24
ministérios de Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Ambos andaram na contramão
das referências mundiais, como os governos europeus e mesmo latino-americanos,
onde a média fica em torno de 20 ministérios. Para citar dois exemplos, a
Alemanha tem 14 pastas, e os Estados Unidos, 15. É importante que o inchaço
brasileiro esteja na pauta dos candidatos e se transforme em tema obrigatório
da campanha eleitoral. O excesso de ministérios é a maior expressão da falência
da estrutura política nacional, especialmente em relação à representação
partidária. O excesso de ministérios reflete o excesso de partidos e suas
consequências para a gestão pública e a democracia. É uma excrescência.
Antônio Scarcela Jorge.
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