COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
PORTÃO DE ENTRADA PARA
CORRUPÇÃO.
Nobres:
Nos tempos em que cursei
jornalismo nos momentos de intervalo entre colegas sempre discorremos uma velha
máxima do Jornalismo, que dentre outras que existe corporação incessantemente
interesseira, uma premissa que pode ser aplicada às doações para campanhas
eleitorais, geralmente feitas por empresas e organizações com interesse em
negociar com o governo. Os levantamentos parciais do Tribunal Superior
Eleitoral demonstram que os maiores doadores a candidatos e partidos políticos
concentram-se num grupo que se relaciona diretamente com o poder público,
evidenciando o investimento e o potencial de futura cobrança. Por esta razão é
que organizações representativas venham lutando que acabe com este modo escuso
e espúrio estudo que possa criminalizar formalmente o que se insere no
ordenamento eleitoral como defende a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o
país precisa de uma legislação que discipline ou vete as doações feitas por
empresas. E não pode cair na armadilha do financiamento público exclusivo, que
só beneficiaria os partidos com militância numerosa ou que estão no poder. Diante
da pressão popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou
majoritariamente contra essa forma de custear a democracia, mas a votação ainda
não foi concluída. Há razões de sobra para que essa seja a última a ocorrer
dessa forma. O balanço preliminar divulgado pelo TSE, ainda parcial, mostra
que, nesse primeiro momento, apenas três empresas foram responsáveis por 65% do
financiamento das campanhas eleitorais para a Presidência da República. Entre
os recursos já arrecadados pelos 11 pretendentes ao Planalto, nada menos de 91%
foram bancados por empresas. A situação não é muito diferente nas disputas
estaduais, confirmando os interesses espúrios que costumam cercar a política. Democracia
custa caro, mas isso não ajuda a explicar que, a cada pleito, o valor das
campanhas seja cada vez maior. Os gastos se elevaram porque empresas
interessadas em ganhos futuros com quem estiverem no poder fazem questão de
bancar as candidaturas dos políticos com mais chances nas pesquisas de opinião
pública. Só para se ter uma ideia, sete das maiores empresas doadoras de campanha
nas eleições de 2010 acabaram sendo investigadas por indícios de corrupção
envolvendo contratos públicos ou por conta de seus relacionamentos com partidos
e políticos. Da forma como ocorre hoje, o financiamento das disputas eleitorais
pelo mercado acaba distorcendo a democracia, que deveria atender igualmente a
todos os brasileiros. É hora de o país mudar o financiamento de campanhas
políticas, vetando as doações de empresas e limitando os valores destinados por
pessoas físicas extinguindo a desigualdade de disputa no pleito eleitoral como
se fosse um jogo de cartas marcadas e que não se repitam o placar eleitoral dos
7X1.
Antônio Scarcela Jorge.
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