COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
DADOS IRREFUTÁVEIS.
Nobres:
Quando a
temática segurança pública surge nos debates de candidatos à presidência da
República, os pretendentes ao cargo lembram que se trata de uma atribuição
constitucional dos Estados e o máximo que o governo federal pode fazer é
liberar recursos para programas de construção de presídios, treinamentos de
forças policiais e controle do tráfico de armas. Como os governos estaduais
nunca têm recursos suficientes para tudo o que necessitam fazer, o cidadão
brasileiro sofre a condenação perpétua de viver e morrer exposto a uma variada
gama de crimes. Essa é uma questão que não pode mais continuar como está. A
campanha eleitoral precisa ser aproveitada como oportunidade de uma ampla
revisão do que deve ser feito nesta área. Apenas no período entre 2008 e 2012,
a taxa de homicídios no Brasil aumentou 7%: passou de 24,2 para 25,8 por 100
mil habitantes. Mais de 10 assassinatos por 100 mil habitantes já é considerado
um quadro de violência epidêmica. Não é difícil entender por que todas as
pesquisas de opinião incluem a preocupação com a segurança como uma das
predominantes entre os brasileiros, junto com saúde pública. Num levantamento
feito pela Fundação Getúlio Vargas em seis regiões metropolitanas, nada menos
do que 80% dos entrevistados se disseram insatisfeitos com o combate à
violência. O enfrentamento da criminalidade exige recursos que os Estados, aos quais
compete a missão, não têm. Por isso, precisa haver um envolvimento financeiro
mais consistente da União. Lançado há sete anos, o Programa Nacional de
Segurança com Cidadania (Pronasci) chegou a acenar com a perspectiva de liberar
R$ 7 bilhões para o setor, qualificando-se como uma espécie de PAC da
Segurança. Na prática, porém, faltaram programas estaduais adequados para
justificar a liberação das verbas. Mais à frente, faltaram também recursos
orçamentários. Enquanto isso, do pouco disponível para segurança nos Estados,
uma parte considerável é consumida por custeio e pagamento de salários de
profissionais, em sua maioria insatisfeitos com o que ganham. Sob o ponto de
vista preventivo e repressivo, a segurança precisa se atualizar, o que exige
maior cooperação entre instâncias federativas como forma de garantir os
recursos necessários para pôr fim a esse verdadeiro pesadelo chamado
insegurança. Os números retratam quando ao desleixo do governo neste aspecto.
Antônio Scarcela
Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário