COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
POSSÍVEL LIMPEZA PARA OS FICHAS SUJAS.
Nobres:
Como é habitual a cultura
brasileira, expor no sentido de protelar ações que venham contrariar
interesses, especialmente os legisladores que não querem se transformar em
“raposas” e, apesar de ter sido promovido e obviamente chegado ao Congresso
Nacional por iniciativa popular outorgada preliminarmente por mais de um milhão
de assinaturas. A chamada Lei da Ficha Limpa desde que entrou em vigor há quase
quatro anos, ainda está sendo protelada nestas eleições. Em 2012, quando já
deveria ter sido levado em conta à risca esse instrumento de moralização ainda
está cercado de dúvidas continuem enfrentando pendências eleitorais ainda hoje.
Embora se faça acreditar na essência de sua eficácia, marginais potencialmente
fortes minoritários da política insistem em se abriga-la no sentido paralelo de
instar nos atos criminosos ao manto da impunidade. Agora em tese, significa uma
segurança adicional para os eleitores, que correrão menos riscos de escolher um
candidato com pendências judiciais. Por uma série de razões, porém, é bom que
os brasileiros se mantenham atentos e que os partidos políticos ajam com
seriedade na definição de suas nominatas exceção aqueles que são chamados pela
cúpula de “heróis nacionais”. É de lembrança, que há quatro anos, quando normas
mais rígidas já tinham sido adotadas, dezenas de postulantes a cargos eletivos
concorreram em situação sub judice. (um câncer no normativo legal dado a má
intenção interpretativa). Nessa condição, políticos colocam seus interesses
pessoais acima de tudo, insistindo em concorrer. Muitos deles acabaram tomando
posse, sob a alegação de que a legislação não poderia valer na s eleições
pretéritas pleito por ter sido criada
menos de um ano antes da eleição. Um atalho absurdo embora legal que requer
ética e seriedade em um país que a ausência desse preceito é otimizada pela
máfia poderosa, que o eleitor tem a missão de expulsá-la do meio social. Mesmo assim livrando a potência do
corporativismo de integrantes de algumas instituições a estimativa é de que
poucos políticos em débito com o Judiciário irão se aventurar numa candidatura,
pois as chances de conseguirem burlar a lei são consideradas remotas é por deveras
lamentável para a sociedade comum que os tribunais de Justiça não vêm
conseguindo cumprir as metas com as quais se comprometeram em relação ao
julgamento dos processos de improbidade administrativa e ações penais
relacionadas a crimes contra a administração pública, entre os quais a corrupção.
O fato ainda ter sido julgado apenas 55,95% dessas ações por tribunais
regionais federais, estaduais e superiores mostra que, apesar de casos
exemplares como o do mensalão, o país continua convivendo com a impunidade no
cotidiano. São conseqüências de “férias” quase intermináveis, incluindo
recessos, semana de trabalho que não passam de três dias etc... A principal
alegação do Judiciário é falta de estrutura adequada para agir diante de
denúncias, o que é preocupante, pois acaba estimulando uma prática da qual o
país deveria tentar se livrar pela vontade da maioria, não apenas devido ao
rigor da legislação. Não adianta o país dispor de normas rígidas contra a
corrupção, asseguradas por pressão popular, se as instituições não cumprirem à
risca a sua parte. Em síntese seria necessário que a sociedade em um todo
dispusesse a exigência de seus representantes para efeitos de consolidação. Não
há corporativismo quando o eleitor se manifesta junto às urnas.
Antônio Scarcela Jorge.
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