COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE
AÇAMBARCAR OS TRIBUTOS.
Nobres:
Em sucessivos atos contraditórios deste governo que
pensa tão somente criar novos impostos. No aspecto racional se estima que o
Estado incumba a tarefa de assegurar a existência de um ambiente propício ao
livre desenvolvimento da pessoa humana. Cabe a ele prover as condições para que
o cidadão possa exercer livremente sua profissão e sua atividade econômica. É
do Estado a função de permitir que o indivíduo, por seu trabalho, produza
riqueza, gere lucro e crie empregos. E, em razão do desempenho dessas tarefas,
ao poder público cabe financiar-se por meio dos tributos. Ou seja, ele cobra um
“preço” visando a assegurar o direito de o cidadão exercer direitos. Ocorre,
contudo, que o que estamos assistindo na realidade brasileira atual é a
cobrança de um “preço” manifestamente abusivo pela nossa liberdade. Estamos
pagando uma conta visivelmente desproporcional por aquilo que recebemos de
contraprestação do Estado. E o pior: assistimos a um movimento crescente por
meio do qual o Estado vem transferindo à iniciativa privada a realização de
funções que lhe são próprias, sem, no entanto, reduzir o preço cobrado em
contrapartida pela sua (não) atuação. A saúde privada surge como alternativa ao
SUS; as obras públicas são feitas por meio de parcerias público-privadas;
organizações não governamentais sem fins lucrativos prestam a assistência
social negada pelo Estado. Ou seja, a sociedade já não espera mais pela atuação
estatal. No entanto, o mais paradoxal dessa realidade é que, em vez de falar-se
em redução de tributos pela ausência da atuação estatal direta, fala-se, isto
sim, em aumento da carga tributária. E os problemas, por exemplo, na segurança
pública continuam graves e o pior manipula as estatísticas como fosse mentir é
por mérito. Nesta área, as estatísticas de fora, revelam ser Fortaleza, a
cidade mais violenta do país, sem proporções. Indagamos ao senhor governador do
Estado, nós não somos burros. Apostar em resultados favoráveis no dia da
eleição é tentar ganhar em loterias, isto sim, “se o jogo se for realmente da
sorte”. Os tributos são obrigados a cada cidadão, ou seja, pagamos um preço
exorbitante ao Estado pela liberdade que já não temos mais. Enfim, se o tributo
é o preço da liberdade, o certo é que esse preço não deve ser ilimitado, ao
contrário do que parecem pensar nossos ilustres governantes. A um adágio
popular que vem ao encontro da realidade! “Prá frente, as malas bate”.
Antônio
Scarcela Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário