JUSTIÇA AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO FISCAL DE INSTITUTO E EMPRESA DE LULA.
Quebra
revelou que o Instituto recebeu R$ 34.940.522,15 entre 2011 e 2014.
Já a LILS, que pertence a Lula, recebeu cerca de R$ 21.080.216,67.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos
processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a quebra de sigilo
fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, que pertence ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta no despacho que
autorizou os mandados da 24ª fase da
Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (4).
O presidente do Instituto, Paulo Okamoto, foi alvo de
um mandado de condução coercitiva e prestou depoimento durante a manhã. O
conteúdo do interrogatório não foi divulgado.
O Ministério
Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios
de que o ex-presidente Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e
reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras viam Instituto
Lula e a empresa LILS Palestras.
Lula também foi alvo de um dos mandados de condução
coercitiva. O depoimento dele foi realizado no Aeroporto de Congonhas, em São
Paulo, e durou quase quatro horas.
A quebra de sigilo revelou, segundo o MPF, que o
Instituto recebeu doações de R$ 34.940.522,15 entre 2011 e 2014, sendo que R$
20.740.000,00 foram provenientes das empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht,
Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Todas elas estão envolvidas no esquema de
corrupção da Petrobras investigado
pela Lava Jato.
Já a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda.
recebeu pagamentos de cerca de R$ 21.080.216,67 entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 9.920.898,56
foram provenientes das mesmas empreiteiras citadas acima.
"Não se pode concluir pela ilicitude dessas
transferências, mas é forçoso reconhecer que tratam-se de
valores vultosos para doações e palestras,
o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas
sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o
aprofundamento das investigações", disse o juiz.
Os investigadores da Lava Jato querem saber se os
recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita.
Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do
ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.
A Operação Aleteia cumpriu 44 mandados judiciais em
cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Nesta manhã, policiais contiveram
várias brigas entre manifestantes nas proximidades da residência de Lula e em
outros locais.
Investigações.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a
ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por
meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas
construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e
pessoas associadas.
“São realmente,
que nós sabemos empresas que caracterizavam o núcleo duro do cartel que
dilapidou o patrimônio da Petrobras. Isso deve ser investigado com o
aprofundamento das investigações”, disse o procurador Carlos Fernandes Santos
Lima, em entrevista coletiva em Curitiba, nesta sexta-feira.
"Os favores são muitos e são difíceis de
quantificar", disse ele, sobre relação do ex-presidente com as
empreiteiras. "Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos
eram suficientes."
O Instituto Lula nega envolvimento do ex-presidente em
irregularidades apuradas na Lava Jato e diz que ele nunca cometeu qualquer
ilegalidade.
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