POR QUE O IMPEACHMENT ANDA MAIS RÁPIDO QUE PROCESSO DE CUNHA?
Apesar disso, a presidente corre risco real de ser
afastada do cargo antes de o julgamento de Cunha ser concluído.
O ritmo de análise dos dois procedimentos tem variado
em grande parte devido aos interesses do presidente da Câmara, cujo cargo lhe
confere poder de acelerar ou retardar o funcionamento do plenário e das
comissões da Casa – apontam parlamentares tanto da base governista como de
partidos independentes.
Diante disso, muitos têm questionado a legitimidade de
Cunha para conduzir o processo contra Dilma.
"Um deputado que é réu (em processo no Supremo
Tribunal Federal) é isento para conduzir o processo de impeachment da
presidente? Eu acho que não", disse o deputado José Carlos Araújo (PR-BA),
presidente do Conselho de Ética da Câmara.
Após adotar medidas que atrasaram a instalação da
comissão especial de impeachment, o presidente da Câmara agora trabalha para
acelerar seu funcionamento, convocando sessões plenárias também às segundas e
sextas-feiras - o que é incomum no Congresso, que em geral funciona de terça a
quinta.
O objetivo é apressar os prazos para a apresentação da
defesa da presidente (dez sessões plenárias) e para a comissão especial de
impeachment votar seu parecer (cinco sessões). A expectativa da oposição é que
essas duas etapas sejam concluídas na segunda semana de abril.
Em seguida, o parecer será submetido ao plenário, que
avaliará se aprova a abertura de um processo contra a presidente no Senado.
Está em discussão proposta do líder do Solidariedade,
Paulo Pereira, o Paulinho da Força, de realizar essa votação no domingo, 17 de
abril, com objetivo de atrair manifestantes contra o governo para a frente do
Congresso.
Se mais de dois terços dos deputados votarem pela
abertura de um processo de impeachment, tal decisão ainda terá que passar pelo
crivo da maioria dos senadores. Se uma eventual decisão nesse sentido passar
nas duas Casas, Dilma fica automaticamente afastada do cargo enquanto é julgada
pelo Senado.
O processo contra Cunha foi aberto em 2 de março, após
sucessivos recursos de aliados do presidente da Câmara terem protelado a
decisão do conselho.
Para alguns parlamentares, a atuação inicial de Cunha
no sentido de atrasar a instalação da comissão de impeachment teve como
objetivo tirar o foco dos trabalhos no Conselho de Ética. Ele poderia ter
instalado a comissão especial de impeachment no início de fevereiro, mas
preferiu recorrer da decisão do STF que definiu em dezembro o rito de
impeachment, como esperado, os recursos não foram aceitos.
"Ele (Cunha) não estava preocupado com o futuro
do país, com a economia. Quis acirrar os ânimos para sair da vitrine",
criticou o deputado Julio Delgado (PSB-MG).
Após adotar medidas para atrasar
instalação da comissão de impeachment, Cunha trabalha para acelerar seu
funcionamento.
Apoio
da oposição?
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, por sua vez,
acusa a oposição de ter apoiado essa estratégia: "O importante para eles é
protelar (o processo do Cunha) até resolver o caso da Dilma aqui na Câmara.
Eles priorizaram. A questão principal é derrubar a Dilma, e Cunha é o fiador da
celeridade dos trabalhos da comissão especial e da apreciação (do impeachment)
em plenário".
Deputados de oposição reagem às acusações. O líder do
DEM, Pauderney Avelino, diz que seu partido mantém posição pelo afastamento de
Cunha.
"Nós temos que abordar uma coisa de cada vez.
Independentemente do Cunha, o processo de impeachment anda. O Cunha não tem
mais nada a ver com o processo de impeachment, a questão hoje é
institucional", afirmou.
"O processo dele caminha em paralelo ao de
impeachment da presidente, e eu não vejo nenhuma dificuldade nisso. O primeiro
que chegar ao plenário vai ser votado", acrescentou.
Um dos principais aliados de Cunha, Paulinho da Força
disse que o rito do impeachment e o funcionamento do Conselho de Ética são
coisas diferentes.
(de princípio a "cambada" está sorrindo!)
"No caso da comissão do impeachment, o rito foi
determinado pelo Supremo. Então você tem uma regra bem definida. No caso do
Eduardo Cunha, o que acontece é que o presidente do Conselho de Ética comete
uma série de irregularidades, não cumprindo o regimento da Casa e, conseqüentemente,
o processo acaba voltando (ao início, devido aos recursos que questionaram
essas supostas irregularidades)", disse Paulinho.
O problema é que parte desses recursos foi julgada por
aliados de Cunha que ocupam cargos na Mesa Diretora da Câmara. Araújo, o
presidente do Conselho, nega que tenha desrespeitado o regimento.
"Na fase inicial, que avaliou a admissibilidade
(da denúncia contra Cunha), usaram tudo o que podiam e não podiam para
retardar. Foram eles (os aliados de Cunha) que retardaram", disse o
presidente do Conselho.
Próximos passos.
O processo contra Cunha que corre no Conselho de Ética
pede sua cassação pois ele teria mentido na CPI da Petrobras, quando foi
questionado sobre se possuía contas no exterior.
Dados repassados pela Suíça à Procuradoria-Geral da
República no ano passado revelaram milhões de dólares em contas naquele país
ligadas ao presidente da Câmara.
Cunha apresentou na segunda-feira sua defesa. Ele tem
dito que não é dono das contas, mas apenas beneficiário dos recursos.
Após a apresentação de sua defesa, começou a correr o
prazo de 40 dias úteis para o conselho levantar provas e ouvir testemunhas.
Cunha apontou oito pessoas para serem ouvidas, sendo dois advogados seus na
Suíça.
Depois disso, haverá mais dez dias para o relator do
processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentar seu relatório. Aliados
de Cunha trabalham para que o conselho adote uma punição mais branda do que a
recomendação de cassação.
Os deputados ouvidos pela BBC Brasil dizem acreditar
que o risco de Cunha conseguir protelar a conclusão do processo agora seja
menor.
"Tudo é possível. Onde puderem fazer
questionamento, eles (aliados de Cunha) farão. Mas acho que o potencial de
retardamento está no fim", disse Alencar, do PSOL.
"Agora o processo do Cunha deve correr
tranquilamente no Conselho de Ética. O julgamento deve ser por volta do mês de
junho ou julho", afirmou Paulinho da Força.
STF.
Paralelamente ao processo no Conselho de Ética, Cunha
enfrenta ações no STF.
No início do mês, ele se tornou réu em um processo
criminal, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentro do esquema
de corrupção da Petrobras.
Há ainda outros dois inquéritos contra ele na Operação
Lava Jato que podem resultar em outras ações.
Além disso, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, solicitou em dezembro que o Supremo determine o afastamento de Cunha da
Câmara dos Deputados sob o argumento de que ele usa o mandato para atrapalhar
investigações contra si.
No entanto, não há previsão de quando o STF analisará
esse pedido.
Fonte: Agência Brasil.
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